O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o processo 8263/2026. Decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 3º do DECRETO - N nº 3.539 de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Universitário, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º ......................................................................................... (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)
.....................................................................................................
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
COORDENADORA: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
Tatiana Rocha Santos –
matrícula 11120703(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
MEMBROS: (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
Antônio dos Santos Pianes Nascimento – matrícula 10799701 (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)
Maciel Ferreira da Silva –
matrícula 10221801(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
................................................................................................
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
................................................................................................
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3728/2026)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 06 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.