DECRETO-P Nº 10.442, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Nomear interinamente YASMIN LOURENÇO FELISBERTO DA SILVA, para substituir pelo período de 30 dias, em razão de férias, a servidora PATHYLAINE BRANDÃO MOTHÉ SILVA, investida no cargo comissionado de Diretor de Atenção Primária em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído. (Redação dada pelo Decreto-P nº 10.447/2024)

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 20 de agosto de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.