tornado sem efeito pelo decreto-p nº 10.773/2025

 

DECRETO-P 10.769, DE 28 DE JULHO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Decreta:

 

Art. 1° Fica exonerada, Daniele Oliveira Marvila, do cargo comissionado de Assessoria Administrativa – Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 28 de Julho de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.