O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica nomeada, Shirley Marvila Marques no cargo comissionado de Diretora de Habitação – Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT. (Redação dada pelo Decreto-P nº 10.863/2025)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de Outubro de 2025.
Marataízes/ES, 30 de Setembro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.