DECRETO-N Nº 2.469, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2370/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte
Universitário, instituída através do Decreto-N
nº 2.370/2019, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados, sob a
coordenação do primeiro:
II - ADILSON DE
CARVALHO ANDRE;
III - DÊNIS BERGUE
FERREIRA SILVA;
IV - ELBER LUIZ
MULINARI LOYOLA;
V - IZABEL CRISTINA
DO NASCIMENTO SANTOS;
VI - JONECI DA SILVA
MARQUES;
VII - JONES DE
TOLEDO ANTUNES;
VIII - LUCIANO PAZ;
IX - MACIEL FERREIRA
DA SILVA;
X - MÁRIO GOMES
MOREIRA;
XI - ROBERTINO DE
ASSIS REIS;
XII - RONALDO SALES;
XIII - SARA MEZINI
COSTA; E
XIV - THIELLE ALANE
DA SILVA NASCIMENTO.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.438 de 23 de setembro de
2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.