tornado sem efeito pelo decreto-p nº 9.108/2020

 

DECRETO-P Nº 9.106, DE 11 DE MAIO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA SUBSTITUIR O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO BAHIENSE AMARO, ocupante do cargo comissionado de Superintendente de Auditoria, para substituir pelo período de afastamento médico, o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Eraldo Duarte Silva Junior, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de maio de 2020.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.