DECRETO-N Nº 3.575, DE 12 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 22960/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de
Marataízes, a saber:
I - Representante do Poder Público:
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral da Silva
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida
B) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano Sansão Teixeira Suplente: Carlos Henrique Marin
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Pollyana Arariba Costa
Suplente: Adriana Ferreira Marvila Maciel
D) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Viviane Lourenço de Souza Izo
Suplente: Deniane Freitas dos Santos
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da Silva Calheiros Marvila Suplente: Juraci Lima
II - Representante da Sociedade Civil:
A) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARATAÍZES
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael Mendes dos Santos
B) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana Suplente: Leandro Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT - Associação de Moradores do Bairro Filemom
Tenório
Titular: Ruann Henrique da Silva
Nascimento Suplente: Tadeu de Oliveira Fraga
D) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS
Titular: Fernanda Bahiense da Silva Melo
Suplente: Eni Ribeiro de Oliveira
E) INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto Suplente: Raul Oliveira
Nascimento Moreira
Art. 2º Os representantes
nomeados no artigo 1º desta lei não serão remunerados e suas atividades serão
consideradas de relevantes serviços prestados à Administração Pública.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
Nº 3.531 de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 12 de
maio de 2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.