O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 2º, do Decreto-P nº 10.006, de 25 de maio de 2023, que concedeu licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal Ana Cristina dos Santos Pessanha, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 26 de maio de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.