DECRETO-P Nº 10.048, DE 07 DE JULHO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora Míria Câmara De Jesus, ocupante do cargo de Agente de Atendimento ao Público, para substituir pelo período de 03 de julho à 01 de agosto de 2023, por motivo de férias, o servidor Erivelto Batista Ataliba, no cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Abastecimento, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de julho de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.