DECRETO-P Nº 10.059, DE 14 DE JULHO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora, Jussana Vieira Machado Almeida Bahiense, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Auditoria e Fiscalização, para substituir pelo período de 17 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, por motivo de férias, a servidora Renata de Oliveira Lino, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 14 de julho de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.