O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Debora Nunes Fernandes, do cargo comissionado de Assessor Executivo de Processo de Compras, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de agosto de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.