O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Lucas da Costa Rocha, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização Ambiental e Gestão de Recursos Naturais, matrícula nº 11168404, para substituir pelo período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2023, por motivo de férias, o servidor Carlos Roberto Barboza da Rocha, no cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização Ambiental, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de agosto de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.