O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo administrativo n° 43846/2023; decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Letícia Souza de Oliveira Rangel, do cargo comissionado de Chefe do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, símbolo CC-05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de setembro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.