DECRETO-P Nº 10.095, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

 

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica exonerada Ana Karolina Verdan Barreto, do cargo comissionado de Diretor Jurídico do Procon, símbolo CC-PGM-04, lotada na Procuradoria Geral do Município.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de setembro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.