DECRETO-P Nº 10.098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
LEVI CARVALHO DE OLIVEIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	CC4	SEMAG
EVANDRO CAVALCANTE DA SILVA JÚNIOR	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	CC4	SEMMA
RÔMULO MEIRELES BECHARA	DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO	CC3	SEMIN
PAULO CÉSAR JOSÉ DA COSTA	DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS	CC3	SEMUS
RONDINELLE FERNANDES DA ROCHA	CHEFIA DE ALMOXARIFADO	CC5	SETRAN

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 13 de setembro de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.