DECRETO-P Nº 10.140, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1º Designar o servidor, Joneci da Silva Marques, ocupante do cargo comissionado de Superintendente de Logistica e Infraestrutura, para substituir pelo período 30 dias, por motivo de férias, o servidor Marciones Nunes De SouzA, no cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrura de Interior, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 06 de novembro de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.