DECRETO-P Nº 10.146, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Ruirey Almeida da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para substituir pelo período de 16 a 30 de novembro de 2023, por motivo de férias, o servidor CARLOS HENRIQUE MARIN, Matrícula 108185-01, investido no cargo comissionado de Superintendente de Captação de Recursos e Convênios, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 20 de novembro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.