REVOGADO PELO DECRETO-N Nº 1.190/2012

DECRETO-N Nº 1.090, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO-E Nº 257/2010 QUE NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1251/2009;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o CONSELHO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE MARATAÍZES, que passa a ser composto pelos seguintes membros, representantes de suas respectivas categorias:

1 - Representantes do Poder Executivo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:

Titular: Angelina Faria

Suplente: Elemar Sant’Ana

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:

Titular: Hermenegildo Braz da Silva

Suplente: Kelly Figueiredo Soares

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:

Titular: Marciana da Silva Scherrer Mote

Suplente: Josimar da Silva Costa

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Titular: Juarez Lamas

Suplente: Antônio Carlos Volpine

2 - Representantes do Legislativo:

CÂMARA MUNICIPAL:

Titular: Robertino Batista da Silva

Suplente: Agissé Melchiades de Souza

3 - Representantes de Entidades não Governamentais:

ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS E POUSADAS:

Titular: Sandra Vaz Braga

Suplente: Pedro Ernesto Roberty Reis

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL:

Titular: Abel Alaor Ferreira

Suplente: Anísio Cad

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CIDADE NOVA – ASMOCIN:

Titular: Rubens Rodrigues Vargas

Suplente: Victor Baptista de Moura

CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL:

Titular: Sara Mezini Costa

Suplente: Lizânia Leal Marvila

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Jander Nunes Vidal

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.