DECRETO-N Nº 1.202, DE 03 DE JULHO DE 2012.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001471/2011.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 295.658,98 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000008

 

Dotação      010001.0412200022.003.333903900000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 307,88

 

Ficha  0000035       Dotação       020001.0412200022.009.333909100000

 

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento     333909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

 

Valor 11.500,00

 

Ficha  0000056       Dotação       040001.0412100022.013.344905200000

 

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa    0002

 

Projeto        2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 3.750,00

 

Ficha  0000069       Dotação       050001.0412200022.020.333903900000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.304,80

 

Ficha  0000073       Dotação       050001.2060100052.021.333901400000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        20 - Agricultura

 

Subfunção   601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa    0005

 

Projeto        2.021 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO

 

Elemento     333901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 1.500,00

 

Ficha  0000100       Dotação       060001.0412200022.030.333903600000

 

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.030 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor 18.660,00

 

Ficha  0000113       Dotação       070001.0412200022.034.333903900000

 

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 7.500,00

 

Ficha  0000149       Dotação       090001.1545100103.063.344905200000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        15 - Urbanismo

 

Subfunção   451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa    0010

 

Projeto        3.063 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 210.000,00

 

Ficha  0000208       Dotação       110001.1236100172.075.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0017

 

Projeto        2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PNATE

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.299,00

 

Ficha  0000434       Dotação       130001.0824400293.201.333900800000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        08 - Assistência Social

 

Subfunção   244 - Assistência Comunitária

 

Programa    0029

 

Projeto        3.201 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento     333900800000 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

 

Valor 7.837,30

 

Ficha  0000522       Dotação       160001.2781200363.172.333904100000

 

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Função        27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção   812 - Desporto Comunitário

 

Programa    0036

 

Projeto        3.172 - APOIO, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO

 

Elemento     333904100000 - CONTRIBUIÇÕES

 

Valor 30.000,00

 

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 295.658,98 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos)

 

Ficha  0000007       Dotação       010001.0412200022.003.333903600000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor 307,88

 

Ficha  0000034       Dotação       020001.0412200022.009.333903900000

 

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000037       Dotação       020001.0412200022.009.344909100000

 

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento     344909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000053       Dotação       040001.0412100022.013.333903500000

 

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa    0002

 

Projeto        2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elemento     333903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

 

Valor 750,00

 

Ficha  0000055       Dotação       040001.0412100022.013.333903900000

 

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa    0002

 

Projeto        2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 3.000,00

 

Ficha  0000066       Dotação       050001.0412200022.020.333903000000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 249,80

 

Ficha  0000067       Dotação       050001.0412200022.020.333903300000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

Valor 450,00

 

Ficha  0000071       Dotação       050001.1854100063.027.333903900000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção   541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa    0006

 

Projeto        3.027 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 1.605,00

 

Ficha  0000076       Dotação       050001.2060100053.020.333903000000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        20 - Agricultura

 

Subfunção   601 - Promoção da Produção Vegetal

 

Programa    0005

 

Projeto        3.020 - INVESTIMENTO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS SADIAS DE FRUTAS E OUTRAS ESSÊNCIAS NATIVAS E EXÓTICAS

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 1.500,00

 

Ficha  0000088       Dotação       060001.0412200022.028.333903000000

 

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 18.660,00

 

Ficha  0000107       Dotação       070001.0412200022.034.332902100000

 

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento     332902100000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000141       Dotação       090001.0412200022.046.333903900000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 90.000,00

 

Ficha  0000159       Dotação       090001.1545200122.051.344905200000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        15 - Urbanismo

 

Subfunção   452 - Serviços Urbanos

 

Programa    0012

 

Projeto        2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 150.000,00

 

Ficha  0000182       Dotação       100001.0412200022.053.333903900000

 

Órgão          100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000206       Dotação       110001.1236100172.075.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0017

 

Projeto        2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PNATE

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 299,00

 

Ficha  0000209       Dotação       110001.1236100172.075.333909200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0017

 

Projeto        2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PNATE

 

Elemento     333909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000210       Dotação       110001.1236100172.075.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0017

 

Projeto        2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSO PNATE

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000338       Dotação       130001.0412200022.121.333903200000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor 280,00

 

Ficha  0000365       Dotação       130001.0824300282.138.333504300000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        08 - Assistência Social

 

Subfunção   243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa    0028

 

Projeto        2.138 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento     333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

Valor 7.557,30

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

DR. JANDER NUNES VIDAL

Prefeito da Cidade de Marataízes

 

JOARES LAMAS

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.