DECRETO-N Nº 1.268 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001554/2012.

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2012 a importância de R$ 2.304.531,65 (dois milhões trezentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000002       Dotação       010001.0412200022.003.331901100000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 1.868,85

 

Ficha  0000003       Dotação       010001.0412200022.003.331901300000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 1.329,78

 

Ficha  0000015       Dotação       010001.0412200022.007.331901100000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 7.088,12

 

Ficha  0000016       Dotação       010001.0412200022.007.331901300000

 

Órgão          010 - CHEFE DE GABINETE

 

Unidade       001 - CHEFE DE GABINETE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 425,78

 

Ficha  0000026       Dotação       020001.0412200022.009.331901100000

 

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 40.000,00

 

Ficha  0000039       Dotação       030001.0412400022.012.331901100000

 

Órgão          030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE INTERNO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   124 - Controle Interno

 

Programa    0002

 

Projeto        2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 22.997,31

 

Ficha  0000040       Dotação       030001.0412400022.012.331901300000

 

Órgão          030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL  DE CONTROLE INTERNO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   124 - Controle Interno

 

Programa    0002

 

Projeto        2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 1.924,75

 

Ficha  0000048       Dotação       040001.0412100022.013.331901100000

 

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa    0002

 

Projeto        2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000049       Dotação       040001.0412100022.013.331901300000

 

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa    0002

 

Projeto        2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 1.186,07

 

Ficha  0000062       Dotação       050001.0412200022.020.331900400000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 24.357,36

 

Ficha  0000063       Dotação       050001.0412200022.020.331901100000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 28.682,81

 

Ficha  0000064       Dotação       050001.0412200022.020.331901300000

 

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 5.008,69

 

Ficha  0000105       Dotação       070001.0412200022.034.331901100000

 

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 135.000,00

 

Ficha  0000106       Dotação       070001.0412200022.034.331901300000

 

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 17.635,91

 

Ficha  0000123       Dotação       080001.0412200022.039.331901100000

 

Órgão          080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PESCA

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 9.500,00

 

Ficha  0000134       Dotação       090001.0412200022.046.331901100000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 100.000,00

 

Ficha  0000135       Dotação       090001.0412200022.046.331901300000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 50.000,00

 

Ficha  0000221       Dotação       110002.1212200022.056.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 67.157,13

 

Ficha  0000222       Dotação       110002.1212200022.056.331901300000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 7.137,16

 

Ficha  0000254       Dotação       110003.1236100162.068.331900100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.068 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

Elemento     331900100000 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000256       Dotação       110003.1236100162.068.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.068 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 50.000,00

 

Ficha  0000263       Dotação       110003.1236100162.069.331900400000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 500.000,00

 

Ficha  0000264       Dotação       110003.1236100162.069.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 200.000,00

 

Ficha  0000265       Dotação       110003.1236100162.069.331901300000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.069 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 154.624,00

 

Ficha  0000294       Dotação       110003.1236500202.086.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 200.000,00

 

Ficha  0000302       Dotação       110003.1236500202.087.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.087 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 286.000,00

 

Ficha  0000333       Dotação       130001.0412200022.121.331900400000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 13.515,12

 

Ficha  0000334       Dotação       130001.0412200022.121.331901100000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 127.557,06

 

Ficha  0000335       Dotação       130001.0412200022.121.331901300000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 13.415,79

 

Ficha  0000344       Dotação       130001.0412200022.122.331901100000

 

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 33.086,00

 

Ficha  0000442       Dotação       140001.0412200022.186.331901100000

 

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 27.540,18

 

Ficha  0000443       Dotação       140001.0412200022.186.331901300000

 

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 1.874,83

 

Ficha  0000475       Dotação       150001.0412200022.166.331900400000

 

Órgão          150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 3.734,21

 

Ficha  0000498       Dotação       160001.0412200022.175.331900400000

 

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 4.556,62

 

Ficha  0000534       Dotação       170001.0412200022.187.331901100000

 

Órgão          170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 54.881,62

 

Ficha  0000535       Dotação       170001.0412200022.187.331901300000

 

Órgão          170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 5.342,08

 

Ficha  0000547       Dotação       170001.0618200373.179.331901100000

 

Órgão          170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função        06 - Segurança Pública

 

Subfunção   182 - Defesa Civil

 

Programa    0037

 

Projeto        3.179 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 96.104,42

 

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:

 

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.304.531,65 (dois milhões trezentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais  e sessenta e cinco centavos )

 

Ficha  0000025       Dotação       020001.0412200022.009.331900400000

 

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000082       Dotação       060001.0412200022.028.331900400000

 

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 30.000,00

 

Ficha  0000092       Dotação       060001.0412200022.028.333903900000

 

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 200.000,00

 

Ficha  0000133       Dotação       090001.0412200022.046.331900400000

 

Órgão          090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 60.000,00

 

Ficha  0000217       Dotação       110001.1236500203.111.344905100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.111 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

Elemento     344905100000 - OBRAS E INSTALACOES

 

Valor 100.000,00

 

Ficha  0000218       Dotação       110001.1239200183.099.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   392 - Difulsão Cultural

 

Programa    0018

 

Projeto        3.099 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ESCOLA DE MÚSICA

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 3.000,00

 

Ficha  0000220       Dotação       110002.1212200022.056.331900400000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 70.000,00

 

Ficha  0000228       Dotação       110002.1212200022.056.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 100.000,00

 

Ficha  0000243       Dotação       110002.1236100162.064.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.064 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 17.926,27

 

Ficha  0000255       Dotação       110003.1236100162.068.331900400000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.068 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 307.881,90

 

Ficha  0000262       Dotação       110003.1236100162.068.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.068 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000267       Dotação       110003.1236100162.070.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.070 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO- ENS. FUNDAMENTAL

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000273       Dotação       110003.1236100162.072.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.072 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)- ENS. FUND.

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000274       Dotação       110003.1236100162.072.333903200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.072 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)- ENS. FUND.

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000275       Dotação       110003.1236100162.072.333903600000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.072 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)- ENS. FUND.

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000276       Dotação       110003.1236100162.072.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        2.072 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)- ENS. FUND.

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 6.000,00

 

Ficha  0000278       Dotação       110003.1236100163.089.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        3.089 - REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 50.000,00

 

Ficha  0000282       Dotação       110003.1236100163.091.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        3.091 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS- ENS. FUNDAMENTAL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000288       Dotação       110003.1236100163.095.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        3.095 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS- ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000289       Dotação       110003.1236100163.096.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        3.096 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE ELETRODOMÉSTICOS  PARA AS COZINHAS E REFEITÓRIOS- ENS. FUND.

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000290       Dotação       110003.1236100163.096.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

 

Programa    0016

 

Projeto        3.096 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE ELETRODOMÉSTICOS  PARA AS COZINHAS E REFEITÓRIOS- ENS. FUND.

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 20.000,00

 

Ficha  0000293       Dotação       110003.1236500202.086.331900400000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 292.000,00

 

Ficha  0000304       Dotação       110003.1236500202.088.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.088 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, EDUCACIONAIS, FEIRAS, JOGOS, DESFILES, ETC.- ENS. INFANTIL

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000305       Dotação       110003.1236500202.088.333903200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.088 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, EDUCACIONAIS, FEIRAS, JOGOS, DESFILES, ETC.- ENS. INFANTIL

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000308       Dotação       110003.1236500202.089.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.089 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)-ENS. INF.

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000309       Dotação       110003.1236500202.089.333903200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.089 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)-ENS. INF.

 

Elemento     333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

 

Valor 1.000,00

 

Ficha  0000310       Dotação       110003.1236500202.089.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        2.089 - PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E FÓRUNS SOBRE TEMAS EDUCACIONAIS (FORMAÇÃO CONTINUADA)-ENS. INF.

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000313       Dotação       110003.1236500203.104.333903600000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA- ENS. INFANTIL

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000314       Dotação       110003.1236500203.104.333903900000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA- ENS. INFANTIL

 

Elemento     333903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000315       Dotação       110003.1236500203.104.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA- ENS. INFANTIL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000316       Dotação       110003.1236500203.105.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.105 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS- ENS. INFANTIL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000320       Dotação       110003.1236500203.108.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.108 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS- ENS. INFANTIL

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000321       Dotação       110003.1236500203.109.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.109 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS COZINHAS E REFEITÓRIOS- ENS. INF.

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000322       Dotação       110003.1236500203.109.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.109 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS COZINHAS E REFEITÓRIOS- ENS. INF.

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000323       Dotação       110003.1236500203.110.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.110 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP.  ESPOR. PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE ED. FÍSICA -ENS. INF.

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000324       Dotação       110003.1236500203.110.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   365 - Educação Infantil

 

Programa    0020

 

Projeto        3.110 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP.  ESPOR. PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE ED. FÍSICA -ENS. INF.

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 2.000,00

 

Ficha  0000325       Dotação       110003.1236600152.062.333903000000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa    0015

 

Projeto        2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 40%

 

Elemento     333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000326       Dotação       110003.1236600152.062.344905200000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa    0015

 

Projeto        2.062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 40%

 

Elemento     344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000327       Dotação       110003.1236600152.063.331900400000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa    0015

 

Projeto        2.063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 60%

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 20.000,00

 

Ficha  0000328       Dotação       110003.1236600152.063.331901100000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa    0015

 

Projeto        2.063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 60%

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 8.000,00

 

Ficha  0000329       Dotação       110003.1236600152.063.331901300000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa    0015

 

Projeto        2.063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FUNDEB 60%

 

Elemento     331901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS

 

Valor 3.497,34

 

Ficha  0000330       Dotação       110003.1236700162.073.333903600000

 

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade       003 - FUNDEB

 

Função        12 - Educação

 

Subfunção   367 - Educação Especial

 

Programa    0016

 

Projeto        2.073 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Elemento     333903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000441       Dotação       140001.0412200022.186.331900400000

 

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000499       Dotação       160001.0412200022.175.331901100000

 

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

Elemento     331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 30.000,00

 

Ficha  0000533       Dotação       170001.0412200022.187.331900400000

 

Órgão          170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função        04 - Administração

 

Subfunção   122 - Administração Geral

 

Programa    0002

 

Projeto        2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 10.000,00

 

Ficha  0000546       Dotação       170001.0618200373.179.331900400000

 

Órgão          170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função        06 - Segurança Pública

 

Subfunção   182 - Defesa Civil

 

Programa    0037

 

Projeto        3.179 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO

 

Elemento     331900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 5.000,00

 

Ficha  0000556       Dotação       180001.9999999993.186.399999900000

 

Órgão          180 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Unidade       001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Função        99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Subfunção   999 - Reserva de Contingência

 

Programa    9999

 

Projeto        3.186 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Elemento     399999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Valor 1.189.590,13

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Jander Nunes Vidal

Prefeito Municipal de Marataízes

 

Joares Lamas

Secretário Municipal de Finanças

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.