DECRETO – N Nº. 1660, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001742/2014.
DECRETA
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2015 a
importância de R$ 3.140.503,81 (três
milhões cento e quarenta mil quinhentos e três reais e oitenta e um centavos), nas seguintes
dotações:
Ficha 0000002
Dotação 010001.0412200022.003.31901100000
Órgão 010
- GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001
- GABINETE DO PREFEITO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 71.000,00
Ficha 0000003
Dotação 010001.0412200022.003.31901300000
Órgão 010
- GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001
- GABINETE DO PREFEITO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 9.000,00
Ficha 0000040
Dotação 020001.0206200042.014.33909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004
- PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014
- DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 33909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 48.708,35
Ficha 0000045
Dotação 020001.0412200022.010.31901100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 86.000,00
Ficha 0000046
Dotação 020001.0412200022.010.31901300000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 100.000,00
Ficha 0000063
Dotação 020001.1442200022.011.33903600000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 14
- Direitos da Cidadania
Subfunção 422
- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.011
- MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.262,00
Ficha 0000078
Dotação 040001.0412100022.016.31901100000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Valor 29.000,00
Ficha 0000103
Dotação 050001.0412200022.021.31901100000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 40.000,00
Ficha 0000157
Dotação 060001.0412200022.032.33903000000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.917,00
Ficha 0000165
Dotação 060001.0412200022.032.44905200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 266.480,00
Ficha 0000179
Dotação 060001.0412200092.042.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0009
- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.042
- PROGRAMA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.636,10
Ficha 0000188
Dotação 060001.0433100022.038.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.250,00
Ficha 0000191
Dotação 070001.0412200022.043.31901100000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 42.630,00
Ficha 0000192
Dotação 070001.0412200022.043.31901300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 40.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000205
Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 655,86
Ficha 0000205
Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1502000700
- CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DORACY RIBEIRO/JACARANDÁ
Valor 3.599,07
Ficha 0000208
Dotação 070001.0412200022.049.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.049
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000215
Dotação 070001.2884300110.002.32902100000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28
- Encargos especiais
Subfunção 843
- Serviço da Dívida Interna
Programa 0011
- ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto 0.002
- JUROS, AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
Elemento 32902100000
- JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.000,00
Ficha 0000218
Dotação 080001.0412200022.053.31901100000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 38.000,00
Ficha 0000219
Dotação 080001.0412200022.053.31901300000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 30.000,00
Ficha 0000226
Dotação 080001.0412200022.053.44905200000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.606,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000263
Dotação 090001.0412200022.064.31900400000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.000,00
Ficha 0000264
Dotação 090001.0412200022.064.31901100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 149.000,00
Ficha 0000271
Dotação 090001.0412200022.064.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.255,11
Ficha 0000277
Dotação 090001.1545100132.068.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 42.750,00
Ficha 0000294
Dotação 090001.1545100133.054.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054
- CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.279,83
Ficha 0000346
Dotação 100001.0412200022.074.33903600000
Órgão 100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000372
Dotação 110001.1230600242.102.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.102
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1107000004
- RECURSOS DO FNDE - PNAC
Valor 11.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000374
Dotação 110001.1230600242.104.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.104
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1107000006
- RECURSOS DO FNDE - PNAEF
Valor 29.000,00
Ficha 0000375
Dotação 110001.1230600242.105.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.105
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-EJA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1107000007
- RECURSOS DO FNDE - PNAE EJA
Valor 294,08
Ficha 0000383
Dotação 110001.1236100192.109.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 14.611,27
Ficha 0000386
Dotação 110001.1236100192.109.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 35.000,00
Ficha 0000417
Dotação 110001.1236500202.108.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.766,71
Ficha 0000440
Dotação 110002.1212200182.077.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 2.220,59
Ficha 0000463
Dotação 110002.1236100192.081.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 2.100,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000472
Dotação 110002.1236500202.083.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 101.000,00
Ficha 0000474
Dotação 110002.1236500202.083.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 15.655,91
Ficha 0000507
Dotação 110003.1236100192.089.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.089
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 2.000,00
Ficha 0000518
Dotação 130001.0412200022.142.33901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 280,00
Ficha 0000519
Dotação 130001.0412200022.142.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.900,00
Ficha 0000528
Dotação 130001.0412200022.143.33901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.143
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 160,00
Ficha 0000556
Dotação 130001.1133400362.162.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 11
- Trabalho
Subfunção 334
- Fomento ao Trabalho
Programa 0036
- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 2.162
- QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000609
Dotação 130002.0824100312.045.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.045
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 28.500,00
Ficha 0000643
Dotação 130002.0824300332.152.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0033
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.152
- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE
PASSAGEM
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3399000000
- DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 23.000,00
Ficha 0000647
Dotação 130002.0824400312.034.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.034
- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 13.800,00
Ficha 0000652
Dotação 130002.0824400312.040.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 8.000,00
Ficha 0000653
Dotação 130002.0824400312.040.31901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 32.000,00
Ficha 0000654
Dotação 130002.0824400312.040.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 19.160,42
Ficha 0000660
Dotação 130002.0824400312.046.31901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000673
Dotação 130002.0824400322.059.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 15.000,00
Ficha 0000674
Dotação 130002.0824400322.059.31901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 20.000,00
Ficha 0000675
Dotação 130002.0824400322.059.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 13.500,00
Ficha 0000777
Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 150.000,00
Ficha 0000795
Dotação 150001.0412200022.176.31901300000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.176
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 12.000,00
Ficha 0000813
Dotação 150001.2781200402.178.33903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 2.178
- REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 571,13
Ficha 0000844
Dotação 160001.0412200022.180.31901100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 106.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000845
Dotação 160001.0412200022.180.31901300000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 68.000,00
Ficha 0000847
Dotação 160001.0412200022.180.33903000000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.000,00
Ficha 0000850
Dotação 160001.0412200022.180.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 319,00
Ficha 0000866
Dotação 160001.0618200412.052.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000871
Dotação 160001.0618200412.111.31901100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.111
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 166.000,00
Ficha 0000872
Dotação 160001.0618200412.111.31901300000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.111
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 66.000,00
Ficha 0000903
Dotação 180001.0412200022.186.31901100000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 223.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000904
Dotação 180001.0412200022.186.31901300000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 100.000,00
Ficha 0000921
Dotação 180001.1545200152.072.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0015
- LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.072
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 545.586,19
Para a cobertura
das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os
seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 364.440,42 (trezentos e sessenta
equatro mil quatrocentos e quarenta
reais e quarenta e dois centavos),
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.776.063,39 (dois milhões setecentos e
setenta e seis mil sessenta e três reais
e trinta e nove centavos)
Ficha 0000036
Dotação 020001.0206200042.012.44905200000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004
- PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.012
- AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E PERIÓDICOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 677,20
Ficha 0000039
Dotação 020001.0206200042.014.31909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004
- PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014
- DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 31909100000
- SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 2.000,00
Ficha 0000053
Dotação 020001.0412200022.010.33903900000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 30.000,00
Ficha 0000054
Dotação 020001.0412200022.010.33909200000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000055
Dotação 020001.0412200022.010.44905200000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.500,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000057
Dotação 020001.0412200022.047.33903900000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.047
- CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.066,15
Ficha 0000085
Dotação 040001.0412100022.016.33903900000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.000,00
Ficha 0000118
Dotação 050001.2060500063.011.44905200000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.011
- AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.227,00
Ficha 0000118
Dotação 050001.2060500063.011.44905200000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.011
- AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1502000100
- DEMAIS CONVÊNIOS DA UNIÃO
Valor 158.000,00
Ficha 0000118
Dotação 050001.2060500063.011.44905200000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.011
- AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1502002500
- AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - RETROESCAVADEIRA
Valor 10.000,00
Ficha 0000125
Dotação 050001.2060500063.016.33903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016
- AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 42.000,00
Ficha 0000126
Dotação 050001.2060500063.016.33903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016
- AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000152
Dotação 060001.0412200022.032.31901300000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 25.000,00
Ficha 0000152
Dotação 060001.0412200022.032.31901300000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 271.770,00
Ficha 0000174
Dotação 060001.0412200023.025.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.025
- RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.777,00
Ficha 0000175
Dotação 060001.0412200023.025.44905100000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.025
- RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.636,10
Ficha 0000189
Dotação 060001.0433100022.038.33904600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.250,00
Ficha 0000200
Dotação 070001.0412200022.043.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000203
Dotação 070001.0412200022.044.31909400000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 31909400000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 655,86
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000206
Dotação 070001.0412200022.044.44909200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 44909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.953,43
Ficha 0000207
Dotação 070001.0412200022.049.33901400000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.049
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 645,64
Ficha 0000212
Dotação 070001.0412900103.030.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 129
- Administração de Receitas
Programa 0010
- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Projeto 3.030
- REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 40.000,00
Ficha 0000224
Dotação 080001.0412200022.053.33903900000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.606,00
Ficha 0000266
Dotação 090001.0412200022.064.33901400000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000283
Dotação 090001.1545100133.046.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 389.000,00
Ficha 0000285
Dotação 090001.1545100133.049.44905200000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.049
- AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 42.750,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000291
Dotação 090001.1545100133.053.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.053
- MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.255,11
Ficha 0000322
Dotação 090001.1581300133.048.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 813
- Lazer
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.048
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.279,83
Ficha 0000341
Dotação 100001.0412200022.074.31901100000
Órgão 100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.000,00
Ficha 0000350
Dotação 100001.2678200172.075.33903600000
Órgão 100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26
- Transporte
Subfunção 782
- Transporte Rodoviário
Programa 0017
- GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Projeto 2.075
- CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E OPERADORES
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000366
Dotação 110001.1212200232.096.33909300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 192,72
Ficha 0000369
Dotação 110001.1218100233.084.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 181
- Policiamento
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 3.084
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEMED E PRÉDIOS ESCOLARES
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 27.101,36
Ficha 0000371
Dotação 110001.1224300233.083.33903200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 3.083
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Elemento 33903200000
- MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 35.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000380
Dotação 110001.1236100192.109.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 94.000,00
Ficha 0000388
Dotação 110001.1236100192.109.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 14.611,27
Ficha 0000393
Dotação 110001.1236100193.089.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.089
- APOIO A PROJETOS DE CONTRA-TURNO (ESPORTIVOS, CULTURAL, ETC)
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000422
Dotação 110001.1236500202.108.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.766,71
Ficha 0000441
Dotação 110002.1212200182.077.33909200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.970,24
Ficha 0000449
Dotação 110002.1212200182.079.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.079
- MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 250,35
Ficha 0000456
Dotação 110002.1212200183.076.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 3.076
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.655,91
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000478
Dotação 110002.1236500202.084.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 40.000,00
Ficha 0000504
Dotação 110002.1236700192.091.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 367
- Educação Especial
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.091
- FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
DA EDUC. ESPECIAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 2.100,00
Ficha 0000510
Dotação 110003.1236500202.084.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 182.000,00
Ficha 0000520
Dotação 130001.0412200022.142.33903300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 440,00
Ficha 0000525
Dotação 130001.0412200022.142.44905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.900,00
Ficha 0000536
Dotação 130001.0412200023.153.44905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.153
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.000,00
Ficha 0000782
Dotação 140001.2369500392.175.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175
- REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 150.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000817
Dotação 150001.2781200402.179.33903600000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 2.179
- CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CRIANÇAS, IDOSOS E PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 571,13
Ficha 0000849
Dotação 160001.0412200022.180.33903600000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 319,00
Ficha 0000855
Dotação 160001.0412200023.141.44905100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.141
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 68.000,00
Ficha 0000865
Dotação 160001.0618200412.031.33904800000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.031
- MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MIRIM
Elemento 33904800000
- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 88.500,00
Ficha 0000902
Dotação 180001.0412200022.186.31900400000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 83.000,00
Ficha 0000910
Dotação 180001.0412200022.186.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100.000,01
Ficha 0000919
Dotação 180001.1545200152.071.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0015
- LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.071
- TRANSBORDO E TRANPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 372.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001660/2015
Ficha 0000931
Dotação 180001.2575200162.073.44905200000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0016
- PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 2.073
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1602000000
- COSIP
Valor 73.586,18
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
JANDER
NUNES VIDAL
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.