DECRETO-N Nº 1.669 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001742/2014.

 

DECRETA:

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2015 a importância de R$ 3.525.889,96   (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais  e noventa e seis centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000002       Dotação       010001.0412200022.003.31901100000

Órgão          010 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade       001 - GABINETE DO PREFEITO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 18.000,00

Ficha  0000003       Dotação       010001.0412200022.003.31901300000

Órgão          010 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade       001 - GABINETE DO PREFEITO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 30.000,00

Ficha  0000040       Dotação       020001.0206200042.014.33909100000

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL

Função        02 - Judiciária

Subfunção   062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa    0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO

Projeto        2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

Elemento     33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 79.563,73

Ficha  0000045       Dotação       020001.0412200022.010.31901100000

Órgão          020 - PROCURADORIA GERAL

Unidade       001 - PROCURADORIA GERAL

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 130.000,00

Ficha  0000076       Dotação       030001.0412400022.164.33903900000

Órgão          030 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Unidade       001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Função        04 - Administração

Subfunção   124 - Controle Interno

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.164 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.930,00

Ficha  0000078       Dotação       040001.0412100022.016.31901100000

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função        04 - Administração

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 24.100,00

Ficha  0000079       Dotação       040001.0412100022.016.31901300000

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função        04 - Administração

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Valor 13.000,00

Ficha  0000103       Dotação       050001.0412200022.021.31901100000

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 30.000,00

Ficha  0000157       Dotação       060001.0412200022.032.33903000000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 23.877,00

Ficha  0000191       Dotação       070001.0412200022.043.31901100000

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 141.000,00

Ficha  0000192       Dotação       070001.0412200022.043.31901300000

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 55.000,00

Ficha  0000218       Dotação       080001.0412200022.053.31901100000

Órgão          080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 25.200,00

Ficha  0000263       Dotação       090001.0412200022.064.31900400000

Órgão          090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Elemento     31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 23.000,00

Ficha  0000264       Dotação       090001.0412200022.064.31901100000

Órgão          090 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 155.000,00

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

DECRETO Nº 0001669/2015

Ficha  0000372       Dotação       110001.1230600242.102.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.102 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000004 - RECURSOS DO FNDE - PNAC

Valor 30.685,04

Ficha  0000373       Dotação       110001.1230600242.103.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.103 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PRÉ ESCOLA

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000005 - RECURSOS DO FNDE - PNAP

Valor 29.142,35

Ficha  0000374       Dotação       110001.1230600242.104.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.104 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000006 - RECURSOS DO FNDE - PNAEF

Valor 39.627,81

Ficha  0000374       Dotação       110001.1230600242.104.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.104 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000010 - RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Valor 5.300,00

Ficha  0000375       Dotação       110001.1230600242.105.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.105 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-EJA

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000007 - RECURSOS DO FNDE - PNAE EJA

Valor 5.078,28

Ficha  0000376       Dotação       110001.1230600242.106.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   306 - Alimentação e Nutrição

Programa    0024 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

Projeto        2.106 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-AAE

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000008 - RECURSOS DO FNDE - PNAAE

Valor 1.588,77

Ficha  0000383       Dotação       110001.1236100192.109.33903000000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)

Valor 10.441,60

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Ficha  0000388       Dotação       110001.1236100192.109.44905200000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)

Valor 118.338,00

Ficha  0000430       Dotação       110001.1245300222.094.33903900000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   453 - Transportes Coletivos Urbanos

Programa    0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%)

Valor 73.851,22

Ficha  0000460       Dotação       110002.1236100192.081.31901100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 911.000,00

Ficha  0000461       Dotação       110002.1236100192.081.31901300000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 4.000,00

Ficha  0000472       Dotação       110002.1236500202.083.31901100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 533.502,75

Ficha  0000473       Dotação       110002.1236500202.083.31901300000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 30.000,00

Ficha  0000478       Dotação       110002.1236500202.084.31901100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 146.000,00

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Ficha  0000514       Dotação       110003.1236500202.092.31901300000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       003 - FUNDEB

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 98.000,00

Ficha  0000517       Dotação       130001.0412200022.142.31901300000

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 30.500,00

Ficha  0000526       Dotação       130001.0412200022.143.31901100000

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 12.000,00

Ficha  0000652       Dotação       130002.0824400312.040.31901100000

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade       002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Função        08 - Assistência Social

Subfunção   244 - Assistência Comunitária

Programa    0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

Projeto        2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 30.000,00

Ficha  0000673       Dotação       130002.0824400322.059.31901100000

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade       002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

Função        08 - Assistência Social

Subfunção   244 - Assistência Comunitária

Programa    0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto        2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 21.000,00

Ficha  0000733       Dotação       140001.0412200022.163.31901100000

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 7.000,00

Ficha  0000734       Dotação       140001.0412200022.163.31901300000

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 6.000,00

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Ficha  0000844       Dotação       160001.0412200022.180.31901100000

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 100.000,00

Ficha  0000845       Dotação       160001.0412200022.180.31901300000

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 6.000,00

Ficha  0000871       Dotação       160001.0618200412.111.31901100000

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função        06 - Segurança Pública

Subfunção   182 - Defesa Civil

Programa    0041 - SEGURANÇA PARA TODOS

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 137.100,00

Ficha  0000872       Dotação       160001.0618200412.111.31901300000

Órgão          160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Função        06 - Segurança Pública

Subfunção   182 - Defesa Civil

Programa    0041 - SEGURANÇA PARA TODOS

Projeto        2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 40.000,00

Ficha  0000903       Dotação       180001.0412200022.186.31901100000

Órgão          180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 248.000,00

Ficha  0000904       Dotação       180001.0412200022.186.31901300000

Órgão          180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento     31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 52.000,00

Ficha  0000905       Dotação       180001.0412200022.186.33901400000

Órgão          180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento     33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta   reais )

 

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.521.959,96 (três milhões quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta e nove reais  e noventa e seis centavos )

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Ficha  0000094       Dotação       040001.0412100053.007.33903900000

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função        04 - Administração

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

Programa    0005 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Projeto        3.007 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 20.000,00

Ficha  0000095       Dotação       040001.0412100053.008.44906100000

Órgão          040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função        04 - Administração

Subfunção   121 - Planejamento e Orçamento

Programa    0005 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Projeto        3.008 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL

Elemento     44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 45.472,00

Ficha  0000110       Dotação       050001.0412200022.021.33903900000

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 14.091,73

Ficha  0000174       Dotação       060001.0412200023.025.33903900000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        3.025 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 23.877,00

Ficha  0000369       Dotação       110001.1218100233.084.33903900000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   181 - Policiamento

Programa    0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto        3.084 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEMED E PRÉDIOS ESCOLARES

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 18.601,36

Ficha  0000391       Dotação       110001.1236100193.087.33903900000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        3.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 92.820,89

Ficha  0000392       Dotação       110001.1236100193.087.44905100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   361 - Ensino Fundamental

Programa    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto        3.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 613.630,82

 

UNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

DECRETO Nº 0001669/2015

 

Ficha  0000425       Dotação       110001.1236500203.085.44905100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        3.085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 364.500,00

Ficha  0000510       Dotação       110003.1236500202.084.31901100000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       003 - FUNDEB

Função        12 - Educação

Subfunção   365 - Educação Infantil

Programa    0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto        2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA

 

Elemento     31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte           1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 230.000,00

Ficha  0000727       Dotação       130003.1648200353.111.44906100000

Órgão          130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade       003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

Função        16 - Habitação

Subfunção   482 - Habitação Urbana

Programa    0035 - CIDADE LEGAL

Projeto        3.111 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

Elemento     44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500.000,00

Ficha  0000895       Dotação       170001.9999999993.151.99999900000

Órgão          170 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade       001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função        99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção   999 - Reserva de Contingência

Programa    9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Projeto        3.151 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento     99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.550.902,75

Ficha  0000912       Dotação       180001.0412200022.186.33909300000

Órgão          180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Elemento     33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.