DECRETO-N Nº 1.670 DE 01
DE DEZEMBRO DE 2015.
DECRETA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001742/2014.
FICA SUPLEMENTADO
NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO
DE 2015 A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.036.593,89
(dois milhões trinta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos ), NAS SEGUINTES
DOTAÇÕES:
Ficha 0000001 Dotação 120001.1012200252.112.31900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.000,00
Ficha 0000001 Dotação 120001.1012200252.112.31900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 43.300,00
Ficha 0000002 Dotação 120001.1012200252.112.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 1.053.197,76
Ficha 0000003 Dotação 120001.1012200252.112.31901300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 225.000,00
Ficha 0000007
Dotação 120001.1012200252.112.33901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100,00
Ficha 0000008 Dotação 120001.1012200252.112.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 5.000,00
Ficha 0000010 Dotação 120001.1012200252.112.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001670/2015
Valor 25.149,13
Ficha 0000010 Dotação 120001.1012200252.112.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.800,00
Ficha 0000011 Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 17.690,00
Ficha 0000019 Dotação 120001.1012200252.114.33901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.114
- CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 90,00
Ficha 0000043
Dotação 120001.1030100262.120.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.120
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS- 15%
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 206.000,00
Ficha 0000065
Dotação 120001.1030200272.134.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.300,00
Ficha 0000065
Dotação 120001.1030200272.134.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.307,00
Ficha 0000068 Dotação 120001.1030200272.134.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.100,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001670/2015
Ficha 0000083 Dotação 120001.1030500292.139.31900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.139
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 29.200,00
Ficha 0000083 Dotação 120001.1030500292.139.31900400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.139
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000091 Dotação 120001.1033100252.116.33904600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.116
- ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 238.800,00
Ficha 0000091 Dotação 120001.1033100252.116.33904600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.116
- ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 67.560,00
Ficha 0000105 Dotação 120002.1030100262.125.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.125
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1203000003
- RECURSOS DO SUS - PACS
Valor 72.000,00
PARA A COBERTURA
DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS
SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 4.300,00 (quatro mil trezentos
reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.032.293,89 (dois milhões trinta e
dois mil duzentos e noventa e três reais
e oitenta e nove centavos )
Ficha 0000026
Dotação 120001.1012200253.091.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 3.091
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 87.039,13
Ficha 0000048
Dotação 120001.1030100262.121.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 77.690,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001670/2015
Ficha 0000049 Dotação 120001.1030100262.121.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.100,00
Ficha 0000058
Dotação 120001.1030100263.092.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.092
- CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E
ESTRUTURAÇÃO DAS UBS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 350.000,00
Ficha 0000064
Dotação 120001.1030200272.130.33504300000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.130
- TRANSFERENCIA DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.105.860,00
Ficha 0000067
Dotação 120001.1030200272.134.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.400,00
Ficha 0000074
Dotação 120001.1030200273.097.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.097
- AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS ESPECIALIZADOS
DE SAÚDE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.307,00
Ficha 0000080 Dotação 120001.1030300282.137.33909100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 303
- Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Projeto 2.137
- AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA,
EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 72.000,00
Ficha 0000084 Dotação 120001.1030500292.139.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.139
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 50.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001670/2015
Ficha 0000094 Dotação 120002.1030100262.122.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.122
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1203000001
- RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
Valor 7.000,00
Ficha 0000096 Dotação 120002.1030100262.122.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.122
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1203000001
- RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
Valor 14.000,00
Ficha 0000103 Dotação 120002.1030100262.124.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.124
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1203000002
- RECURSOS DO SUS - PSF
Valor 16.700,00
Ficha 0000108 Dotação 120002.1030100262.128.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.128
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000006
- RECURSOS DO SUS - PMAQ
Valor 35.895,42
Ficha 0000109 Dotação 120002.1030100262.128.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.128
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1203000006
- RECURSOS DO SUS - PMAQ
Valor 28.568,58
Ficha 0000110 Dotação 120002.1030100262.128.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.128
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE-PMAQ
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1203000006
- RECURSOS DO SUS - PMAQ
Valor 36.238,16
Ficha 0000111 Dotação 120002.1030100262.129.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.129
- MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE-PECAPS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000011
- RECURSOS DO SUS- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Valor 45.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001670/2015
Ficha 0000117 Dotação 120002.1030200272.131.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.131
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1203000007
- RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 10.000,00
Ficha 0000120 Dotação 120002.1030200272.131.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.131
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1203000007
- RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 13.000,00
Ficha 0000129 Dotação 120002.1030400292.140.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 304
- Vigilância Sanitária
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.140
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS- VISA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1203000009
- RECURSOS DO SUS - VISA
Valor 13.000,00
Ficha 0000132 Dotação 120002.1030500292.141.31901100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.141
- MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1203000010
- RECURSOS DO SUS - ECD
Valor 34.495,60
Ficha 0000135 Dotação 120003.1030100303.101.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0030
- GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE
Projeto 3.101
- CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVENIOS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 10.000,00
Ficha 0000137 Dotação 120003.1030200303.103.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003
- RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0030
- GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE
Projeto 3.103
- CONSTRUÇÃO DO CAPS I/CTT
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1204000300
- CONVÊNIO CENTRO DE TRATAMENTO AO TOXICÔMANO
Valor 10.000,00
ESTE DECRETO ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.