DECRETO – N Nº. 1672, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do
ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001742/2014.
D E C R E T A:
Fica suplementado
no orçamento da despesa prevista para o exercício de
2015 a importância de R$ 7.117.444,34
(sete milhões cento e dezessete
mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e trinta e quatro centavos
), nas seguintes dotações:
Ficha 0000002 Dotação 010001.0412200022.003.31901100000
Órgão 010
- GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001
- GABINETE DO PREFEITO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 97.000,00
Ficha 0000045 Dotação 020001.0412200022.010.31901100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 166.000,00
Ficha 0000059 Dotação 020001.1442200022.011.31901100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 14
- Direitos da Cidadania
Subfunção 422
- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.011
- MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 8.700,00
Ficha 0000067 Dotação 030001.0412400022.015.31901100000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.100,00
Ficha 0000068 Dotação 030001.0412400022.015.31901300000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 5.000,00
Ficha 0000078 Dotação 040001.0412100022.016.31901100000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 43.650,00
Ficha 0000102 Dotação 050001.0412200022.021.31900400000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Valor 1.100,00
Ficha 0000103 Dotação 050001.0412200022.021.31901100000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 68.300,00
Ficha 0000151 Dotação 060001.0412200022.032.31901100000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 42.000,00
Ficha 0000168 Dotação 060001.0412200022.035.33903600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.035
- CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.601,20
Ficha 0000189 Dotação 060001.0433100022.038.33904600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 375.800,00
Ficha 0000191 Dotação 070001.0412200022.043.31901100000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 183.000,00
Ficha 0000205 Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1502000700 - CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO DA RUA
DORACY RIBEIRO/JACARANDÁ
Valor 383,82
Ficha 0000205 Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 113,43
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000209 Dotação 070001.0412200023.003.44905200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.003
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 52.700,00
Ficha 0000218 Dotação 080001.0412200022.053.31901100000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 61.500,00
Ficha 0000250 Dotação 080001.1854100123.037.33903000000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012
- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.037
- PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES DO MUNICÍPIO APPs E
APAs
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 63.454,00
Ficha 0000263 Dotação 090001.0412200022.064.31900400000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 26.200,00
Ficha 0000264 Dotação 090001.0412200022.064.31901100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.064
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 256.000,00
Ficha 0000360 Dotação 110001.1212200232.096.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.025,00
Ficha 0000367 Dotação 110001.1212200232.096.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.015,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000378 Dotação 110001.1233100232.099.33904600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 242.000,00
Ficha 0000378 Dotação 110001.1233100232.099.33904600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000
- AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 220.000,00
Ficha 0000379 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.500,00
Ficha 0000379 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 97.000,00
Ficha 0000380 Dotação 110001.1236100192.109.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.186.966,24
Ficha 0000386 Dotação 110001.1236100192.109.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 51.000,00
Ficha 0000402 Dotação 110001.1236500202.107.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 32.200,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000403 Dotação 110001.1236500202.107.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.000,00
Ficha 0000414 Dotação 110001.1236500202.108.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.000,00
Ficha 0000417 Dotação 110001.1236500202.108.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3107000001
- RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 9.564,90
Ficha 0000434 Dotação 110002.1212200182.077.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 49.100,00
Ficha 0000435 Dotação 110002.1212200182.077.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 390,00
Ficha 0000440 Dotação 110002.1212200182.077.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 5.313,91
Ficha 0000459 Dotação 110002.1236100192.081.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 6.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000460 Dotação 110002.1236100192.081.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 314.000,00
Ficha 0000462 Dotação 110002.1236100192.081.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 3.351,20
Ficha 0000463 Dotação 110002.1236100192.081.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 31.948,81
Ficha 0000472 Dotação 110002.1236500202.083.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 217.000,00
Ficha 0000474 Dotação 110002.1236500202.083.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.540,00
Ficha 0000478 Dotação 110002.1236500202.084.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 22.500,00
Ficha 0000493 Dotação 110002.1236600212.087.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000510 Dotação 110003.1236500202.084.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 333.000,00
Ficha 0000511 Dotação 110003.1236500202.084.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 650,00
Ficha 0000513 Dotação 110003.1236500202.092.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.092
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 580.000,00
Ficha 0000514 Dotação 110003.1236500202.092.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.092
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 1.500,00
Ficha 0000515 Dotação 130001.0412200022.142.31900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.200,00
Ficha 0000516 Dotação 130001.0412200022.142.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 58.000,00
Ficha 0000526 Dotação 130001.0412200022.143.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.143
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 22.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000533 Dotação 130001.0412200022.144.33901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS,
SEMINÁRIOS E CONGÊNERES
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000618 Dotação 130002.0824100333.107.33504300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0033
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.107
- SUBVENÇÃO/CONVÊNIO COM ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A PESSOA
IDOSA
Elemento 33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.752,00
Ficha 0000652 Dotação 130002.0824400312.040.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 62.000,00
Ficha 0000653 Dotação 130002.0824400312.040.31901300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 14.000,00
Ficha 0000659 Dotação 130002.0824400312.046.31900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1399000000
- DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 10.500,00
Ficha 0000673 Dotação 130002.0824400322.059.31901100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 45.000,00
Ficha 0000733 Dotação 140001.0412200022.163.31901100000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 25.500,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000742 Dotação 140001.0412200022.163.44905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.256,00
Ficha 0000774 Dotação 140001.2369500392.174.33903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.810,00
Ficha 0000777 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 235.000,00
Ficha 0000794 Dotação 150001.0412200022.176.31901100000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.176
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 4.500,00
Ficha 0000795 Dotação 150001.0412200022.176.31901300000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.176
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 3.000,00
Ficha 0000808 Dotação 150001.2781200402.178.33903000000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 2.178
- REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 514,00
Ficha 0000844 Dotação 160001.0412200022.180.31901100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 155.550,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000871 Dotação 160001.0618200412.111.31901100000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.111
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 241.000,00
Ficha 0000903 Dotação 180001.0412200022.186.31901100000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 431.000,00
Ficha 0000921 Dotação 180001.1545200152.072.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 452
- Serviços Urbanos
Programa 0015
- LIMPEZA PÚBLICA
Projeto 2.072
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 69.400,00
Para a cobertura das suplementações relacionadas
no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes
recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.117.444,34 (sete milhões cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta
e quatro reais e trinta e quatro
centavos )
Ficha 0000083 Dotação 040001.0412100022.016.33903500000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 33903500000
- SERVICOS DE CONSULTORIA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 14.500,00
Ficha 0000126 Dotação 050001.2060500063.016.33903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0006
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016
- AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000169 Dotação 060001.0412200022.039.33903600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.039
- LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.101,20
Ficha 0000200 Dotação 070001.0412200022.043.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.345,97
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000201 Dotação 070001.0412200022.043.44905200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.700,00
Ficha 0000207 Dotação 070001.0412200022.049.33901400000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.049
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.151,28
Ficha 0000211 Dotação 070001.0412900103.029.44905200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 129
- Administração de Receitas
Programa 0010
- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Projeto 3.029
- ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 30.000,00
Ficha 0000236 Dotação 080001.0412200023.115.44905200000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 3.115
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 63.454,00
Ficha 0000283 Dotação 090001.1545100133.046.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.163.800,00
Ficha 0000283 Dotação 090001.1545100133.046.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000322 Dotação 090001.1581300133.048.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 813
- Lazer
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.048
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.511.500,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000364 Dotação 110001.1212200232.096.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.025,00
Ficha 0000369 Dotação 110001.1218100233.084.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 181
- Policiamento
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 3.084
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEMED E PRÉDIOS ESCOLARES
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 30.000,00
Ficha 0000370 Dotação 110001.1218100233.084.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 181
- Policiamento
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 3.084
- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA SEMED E PRÉDIOS ESCOLARES
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.015,00
Ficha 0000390 Dotação 110001.1236100193.087.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.087
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 150.000,00
Ficha 0000392 Dotação 110001.1236100193.087.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.087
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 888.003,91
Ficha 0000394 Dotação 110001.1236100193.158.33504300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.158
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA À
APAE
Elemento 33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100.000,00
Ficha 0000395 Dotação 110001.1236100232.100.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.100
- PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 30.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000398 Dotação 110001.1236400222.095.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 364
- Ensino Superior
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.095
- MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 21.000,00
Ficha 0000399 Dotação 110001.1236400222.095.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 364
- Ensino Superior
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.095
- MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 267.966,24
Ficha 0000406 Dotação 110001.1236500202.107.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 65.000,00
Ficha 0000406 Dotação 110001.1236500202.107.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3107000001
- RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 9.564,90
Ficha 0000425 Dotação 110001.1236500203.085.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 3.085
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENS. INFANTIL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 177.000,00
Ficha 0000426 Dotação 110001.1236500203.086.44906100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 3.086
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL
Elemento 44906100000
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 200.000,00
Ficha 0000436 Dotação 110002.1212200182.077.33901400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 2.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000437 Dotação 110002.1212200182.077.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 4.891,20
Ficha 0000456 Dotação 110002.1212200183.076.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 3.076
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 35.000,00
Ficha 0000457 Dotação 110002.1212200183.077.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 3.077
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 31.948,81
Ficha 0000506 Dotação 110003.1236100192.089.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.089
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 375.800,00
Ficha 0000534 Dotação 130001.0412200022.144.33903600000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.144
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS,
SEMINÁRIOS E CONGÊNERES
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000615 Dotação 130002.0824100312.050.33903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.050
- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.752,00
Ficha 0000717 Dotação 130003.1648200352.154.44905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 003
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16
- Habitação
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0035
- CIDADE LEGAL
Projeto 2.154
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 465.950,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000899 Dotação 130003.1648200353.109.44909300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 003
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16
- Habitação
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0035
- CIDADE LEGAL
Projeto 3.109
- DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASA POPULAR
Elemento 44909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 236.000,00
Ficha 0000941 Dotação 130003.1648200353.168.33904800000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 003
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16
- Habitação
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0035
- CIDADE LEGAL
Projeto 3.168
- AUXÍLIO MORADIA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
Elemento 33904800000
- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 79.200,00
Ficha 0000764 Dotação 140001.1339200383.128.44905200000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0038
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 3.128
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.256,00
Ficha 0000782 Dotação 140001.2369500392.175.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175
- REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 235.000,00
Ficha 0000783 Dotação 140001.2369500393.131.33903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 3.131
- SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS LOCALIZANDO AS COMUNIDADES E OS ATRATIVOS
DO MUNICÍPIO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.810,00
Ficha 0000813 Dotação 150001.2781200402.178.33903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 2.178
- REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 514,00
Ficha 0000931 Dotação 180001.2575200162.073.44905200000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0016
- PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 2.073
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1602000000
- COSIP
Valor 13.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
DECRETO Nº 0001672/2015
Ficha 0000932 Dotação 180001.2575200163.068.44905200000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0016
- PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 3.068
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1602000000
- COSIP
Valor 32.000,00
Ficha 0000933 Dotação 180001.2575200163.070.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0016
- PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 3.070
- AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1602000000
- COSIP
Valor 15.000,00
Ficha 0000936 Dotação 180001.2575200163.071.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 25
- Energia
Subfunção 752
- Energia Elétrica
Programa 0016
- PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Projeto 3.071
- ILUMINAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE RUAS E ORLAS MARÍTIMAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1602000000
- COSIP
Valor 9.400,00
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
JANDER
NUNES VIDAL
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.