DECRETO-N Nº 1.706 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015.
Fica suplementado no
orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016
a importância de R$ 13.416.844,55 (treze milhões quatrocentos e dezesseis mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e
cinqüenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000008
Dotação 020001.0206200042.014.44909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004
- PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014
- DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 44909100000
- SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.560,00
Ficha 0000019
Dotação 020001.0412200022.010.33903900000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.466,10
Ficha 0000035
Dotação 030001.0412400022.015.33903900000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.556,20
Ficha 0000073 Dotação 050001.0412200022.021.33903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.711,39
Ficha 0000108
Dotação 060001.0412200022.032.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 309.532,50
Ficha 0000110
Dotação 060001.0412200022.032.33909200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.909,89
Ficha 0000111 Dotação 060001.0412200022.032.33909300000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.657,56
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000136
Dotação 060001.0433100022.038.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.490.467,50
Ficha 0000172 Dotação 080001.0412200022.053.33903900000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000174
Dotação 080001.0412200022.053.44905200000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.916,00
Ficha 0000188 Dotação 080001.1854100122.101.33903000000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012
- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.101
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.710,00
Ficha 0000203
Dotação 080001.1854100123.036.33903900000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012
- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.036
- IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEVs (PONTO DE ENERGIA
VOLUNTÁRIA)
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 993.407,52
Ficha 0000205
Dotação 080001.1854100123.037.33903000000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012
- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.037
- PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES DO MUNICÍPIO APPs E
APAs
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 118.253,80
Ficha 0000233 Dotação 090001.0412200022.187.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000235
Dotação 090001.0412200022.187.33909300000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.227,96
Ficha 0000241
Dotação 090001.1545100133.046.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 300.000,00
Ficha 0000243
Dotação 090001.1545100133.046.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 351.502,94
Ficha 0000261
Dotação 090001.1581300133.048.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 813
- Lazer
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.048
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 686.188,94
Ficha 0000266
Dotação 090001.1751200143.064.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.064
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 43.291,77
Ficha 0000266
Dotação 090001.1751200143.064.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.064
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.708.124,09
Ficha 0000273
Dotação 100001.0412200022.074.33903600000
Órgão 100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 40.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000305
Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 110.000,00
Ficha 0000311
Dotação 110001.1236100192.109.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000312
Dotação 110001.1236100192.109.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 178.000,00
Ficha 0000318
Dotação 110001.1236100193.087.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.087
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.727.458,85
Ficha 0000328
Dotação 110001.1236500202.107.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 45.000,00
Ficha 0000335
Dotação 110001.1236500202.107.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.800,00
Ficha 0000345
Dotação 110001.1236500202.108.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 28.600,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000346
Dotação 110001.1236500202.108.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1107000001
- RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 18.000,00
Ficha 0000357
Dotação 110001.1245300222.094.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 453
- Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.150,00
Ficha 0000366
Dotação 110002.1212200182.077.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 59.300,00
Ficha 0000390
Dotação 110002.1236100192.081.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 42.000,00
Ficha 0000398
Dotação 110002.1236500202.083.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 20.600,00
Ficha 0000400
Dotação 110002.1236500202.083.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 19.000,00
Ficha 0000440
Dotação 110003.1236500202.092.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.092
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 300.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000441
Dotação 130001.0412200022.142.31900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.500,00
Ficha 0000444
Dotação 130001.0412200022.142.33901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.950,00
Ficha 0000448
Dotação 130001.0412200022.142.33903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.085,64
Ficha 0000525
Dotação 130002.0824100312.045.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 241
- Assistência ao Idoso
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.045
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 99.389,85
Ficha 0000549
Dotação 130002.0824300322.060.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.060
- RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COMA LEI- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-
LA-PSC
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3399000000
- DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 20.755,29
Ficha 0000562
Dotação 130002.0824300332.152.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0033
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.152
- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE
PASSAGEM
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1399000000
- DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 19.245,77
Ficha 0000566
Dotação 130002.0824400312.034.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.034
- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3301000000
- RECURSOS DO FNAS
Valor 23.774,75
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000581
Dotação 130002.0824400312.057.33903200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.057
- BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS)
Elemento 33903200000
- MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 200.000,00
Ficha 0000581
Dotação 130002.0824400312.057.33903200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.057
- BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS)
Elemento 33903200000
- MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 387.500,00
Ficha 0000678
Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 68.920,50
Ficha 0000678
Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 518.931,50
Ficha 0000694
Dotação 150001.0412200022.176.33903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.176
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 25.000,00
Ficha 0000717
Dotação 150001.2781200403.139.33903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.139
- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES MARATAÍZES OLÍMPICO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.000,00
Ficha 0000734
Dotação 160001.0412200022.180.33909200000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 514,09
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000765
Dotação 180001.0412200022.186.33903000000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.908,24
Ficha 0000767
Dotação 180001.0412200022.186.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 85,46
Ficha 0000798
Dotação 190001.0412200022.003.33903900000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 390,45
Ficha 0000812
Dotação 190001.0413100032.008.33903900000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 131
- Comunicação Social
Programa 0003
- COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.008
- PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 360.000,00
Para a cobertura
das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os
seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 9.300.301,85 (nove milhões
trezentos mil trezentos e um reais e
oitenta e cinco centavos )
Suplementação/Anulação
Dotação: R$ 4.116.542,70 (quatro milhões
cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta
centavos )
Ficha 0000007
Dotação 020001.0206200042.014.33909100000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 02
- Judiciária
Subfunção 062
- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004
- PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014
- DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 33909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 10.560,00
Ficha 0000016
Dotação 020001.0412200022.010.33903000000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.460,00
Ficha 0000017
Dotação 020001.0412200022.010.33903300000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.006,10
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000069
Dotação 050001.0412200022.021.33903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.711,39
Ficha 0000107
Dotação 060001.0412200022.032.33903600000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.862,62
Ficha 0000112
Dotação 060001.0412200022.032.44905200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.657,56
Ficha 0000131
Dotação 060001.0412200093.027.44905200000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0009
- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.027
- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.047,27
Ficha 0000138
Dotação 060001.0433100022.038.33904900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.800.000,00
Ficha 0000166
Dotação 080001.0412200022.053.31901300000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.916,00
Ficha 0000190
Dotação 080001.1854100122.101.33903900000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18
- Gestão Ambiental
Subfunção 541
- Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012
- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.101
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.710,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000234
Dotação 090001.0412200022.187.33909200000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.227,96
Ficha 0000237
Dotação 090001.0412200022.187.44905200000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000239
Dotação 090001.1545100132.068.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 2.068
- MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.291,77
Ficha 0000248
Dotação 090001.1545100133.054.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054
- CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 45.188,94
Ficha 0000251
Dotação 090001.1545100133.055.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.055
- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 343.000,00
Ficha 0000255
Dotação 090001.1545100133.062.44909300000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.062
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento 44909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 351.502,94
Ficha 0000258
Dotação 090001.1545100133.164.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.164
- CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 273.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000262
Dotação 090001.1581300133.048.44905200000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 813
- Lazer
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.048
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 25.000,00
Ficha 0000264
Dotação 090001.1751200142.069.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 25.000,00
Ficha 0000265
Dotação 090001.1751200143.064.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.064
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 300.000,00
Ficha 0000309
Dotação 110001.1236100192.109.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000314
Dotação 110001.1236100192.109.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 28.600,00
Ficha 0000320 Dotação 110001.1236100193.158.33504300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.158
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA À
APAE
Elemento 33504300000
- SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 45.000,00
Ficha 0000336 Dotação 110001.1236500202.107.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000346
Dotação 110001.1236500202.108.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 12.800,00
Ficha 0000348
Dotação 110001.1236500202.108.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1107000001
- RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 18.000,00
Ficha 0000381
Dotação 110002.1212200183.075.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 3.075
- MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL E
MELHORIAS DA SEDE DA SEME.
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 2.100,00
Ficha 0000399
Dotação 110002.1236500202.083.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 18.500,00
Ficha 0000407
Dotação 110002.1236500202.084.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 19.000,00
Ficha 0000409
Dotação 110002.1236500202.084.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 59.300,00
Ficha 0000424
Dotação 110002.1236600212.087.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 42.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000434
Dotação 110003.1236100192.089.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.089
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 300.000,00
Ficha 0000445
Dotação 130001.0412200022.142.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.273,55
Ficha 0000450
Dotação 130001.0412200022.142.33909300000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 262,09
Ficha 0000473
Dotação 130001.1133400362.159.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 11
- Trabalho
Subfunção 334
- Fomento ao Trabalho
Programa 0036
- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 2.159
- CURSOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000565
Dotação 130002.0824300332.152.44905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0033
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.152
- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE
PASSAGEM
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1399000000
- DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 19.245,77
Ficha 0000582
Dotação 130002.0824400312.057.33903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.057
- BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS)
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000587
Dotação 130002.0824400313.105.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 3.105
- CASAMENTO COMUNITÁRIO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 20.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000590
Dotação 130002.0824400313.105.33903900000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 3.105
- CASAMENTO COMUNITÁRIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 40.000,00
Ficha 0000597
Dotação 130002.0824400322.059.44905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0032
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059
- MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 30.000,00
Ficha 0000643
Dotação 130003.1648200353.113.44905100000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 003
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16
- Habitação
Subfunção 482
- Habitação Urbana
Programa 0035
- CIDADE LEGAL
Projeto 3.113
- REPARO EM MORADIAS DE PESSOAS CARENTES
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 60.000,00
Ficha 0000658
Dotação 140001.1339100372.166.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 391
- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037
- REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Projeto 2.166
- MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E
ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.840,00
Ficha 0000666
Dotação 140001.1339200383.125.33504100000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0038
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 3.125
- APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MOSTRAS CULTURAIS E A ARTISTAS DO MUNICÍPIO
Elemento 33504100000
- CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 29.788,00
Ficha 0000683
Dotação 140001.2369500392.175.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175
- REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 34.292,50
Ficha 0000708
Dotação 150001.2781200403.136.33504100000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.136
- APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTITAS
Elemento 33504100000
- CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.700,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000709
Dotação 150001.2781200403.136.33903600000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.136
- APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTITAS
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000712
Dotação 150001.2781200403.137.33903900000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.137
- PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E
PRAIAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000713
Dotação 150001.2781200403.137.44905100000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.137
- PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E
PRAIAS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000714
Dotação 150001.2781200403.137.44905200000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.137
- PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E
PRAIAS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.300,00
Ficha 0000723
Dotação 150001.2781200403.140.44905100000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27
- Desporto e Lazer
Subfunção 812
- Desporto Comunitário
Programa 0040
- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.140
- CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,
INCLUSIVE IMÓVEIS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.000,00
Ficha 0000733
Dotação 160001.0412200022.180.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 514,09
Ficha 0000766
Dotação 180001.0412200022.186.33903600000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 383,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000778
Dotação 180001.1751200142.069.33903000000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 2.069
- MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.610,70
Ficha 0000795
Dotação 190001.0412200022.003.33903000000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 264,76
Ficha 0000796
Dotação 190001.0412200022.003.33903300000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 125,69
Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.