DECRETO-N Nº 1.707 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE  MARATAÍZES, NO ESTADO DO Espírito Santo, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001846/2015.

 

FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE  2016 A IMPORTÂNCIA DE R$  1.276.424,54   (um milhão duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha  0000008      

Dotação      120001.1012200252.112.33903000000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 153.252,25

Ficha  0000013      

Dotação      120001.1012200252.112.33909200000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento     33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.977,20

Ficha  0000014      

Dotação      120001.1012200252.112.33909300000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento     33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 890,00

Ficha  0000015      

Dotação      120001.1012200252.112.44905200000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 136.000,00

Ficha  0000054      

Dotação      120001.1030100263.092.44905100000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto        3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 53.714,77

Ficha  0000111      

Dotação      120002.1030200272.131.33903000000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS

Função        10 - Saúde

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa    0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto        2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC

Valor 210.725,00

Ficha  0000130      

Dotação      120003.1030100303.101.44905100000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       003 - RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE

Projeto        3.101 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVENIOS

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

 

Valor 223.343,93

Ficha  0000130      

Dotação      120003.1030100303.101.44905100000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       003 - RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE

Projeto        3.101 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVENIOS

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 495.521,39

 

PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 495.521,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e um reais  e trinta e nove centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 780.903,15 (setecentos e oitenta mil novecentos e três reais  e quinze centavos)

 

Ficha  0000022      

Dotação      120001.1012200252.184.33903900000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        2.184 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 868,69

Ficha  0000025      

Dotação      120001.1012200253.091.44905200000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto        3.091 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 123.343,93

Ficha  0000044      

Dotação      120001.1030100262.121.33903900000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto        2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.108,51

Ficha  0000056      

Dotação      120001.1030100263.092.44906100000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto        3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS

Elemento     44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 53.714,77

Ficha  0000062      

Dotação      120001.1030200272.132.33903600000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa    0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto        2.132 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA

Elemento     33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 18.142,25

Ficha  0000064      

Dotação      120001.1030200272.134.33903000000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa    0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto        2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Fonte             1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES

 

Valor 136.000,00

Ficha  0000074      

Dotação      120001.1030300282.137.33903000000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa    0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Projeto        2.137 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 136.000,00

Ficha  0000077      

Dotação      120001.1030400293.099.44905100000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  RECURSO PRÓPRIO

Função        10 - Saúde

Subfunção   304 - Vigilância Sanitária

Programa    0029 - VIGILANCIA EM SAÚDE

Projeto        3.099 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA ANIMAL E CENTRO DE ZOONOSES

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 100.000,00

Ficha  0000089      

Dotação      120002.1030100262.122.33903000000

Órgão          120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade       002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS

Função        10 - Saúde

Subfunção   301 - Atenção Básica

Programa    0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto        2.122 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte           1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO

Valor 210.725,00

 

ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

JANDER NUNES VIDAL

PREFEITO DE MUNICIPAL

 

este texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.