DECRETO-N Nº 1.716 DE 01 DE MARÇO DE 2016
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos Legais que lhe são conferidas
através da Lei N° 0001846/2015
DECRETA:
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA
PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 65.757,38 (sessenta e cinco mil setecentos e
cinquenta e sete reais e trinta e oito
centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000008
Dotação 120001.1012200252.112.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 32.860,64
Ficha 0000011
Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 25.000,00
Ficha 0000011
Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.735,24
Ficha 0000031
Dotação 120001.1030100262.118.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118
- ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES
ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.600,00
Ficha 0000111
Dotação 120002.1030200272.131.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.131
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000007
- RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 1.561,50
PARA A COBERTURA
DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS
SEGUINTES RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 65.757,38 (sessenta e
cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos)
Ficha 0000025
Dotação 120001.1012200253.091.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 3.091
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 25.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Ficha 0000033
Dotação 120001.1030100262.118.33909200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118
- ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES
ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.600,00
Ficha 0000062
Dotação 120001.1030200272.132.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.132
- MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.735,24
Ficha 0000064
Dotação 120001.1030200272.134.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 32.860,64
Ficha 0000071
Dotação 120001.1030200273.097.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.097
- AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS ESPECIALIZADOS
DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.561,50
ESTE DECRETO ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.