DECRETO-N Nº 1.721 DE 01 DE ABRIL DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015.
DECRETA:
Fica suplementado no orçamento da
despesa prevista para o exercício de 2016 a
importância de R$ 2.126.129,83 (dois
milhões cento e vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos ), nas seguintes
dotações:
Ficha 0000016
Dotação 020001.0412200022.010.33903000000
Órgão 020
- PROCURADORIA GERAL
Unidade 001
- PROCURADORIA GERAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.300,00
Ficha 0000038
Dotação 030001.0412400022.164.33903900000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.841,00
Ficha 0000043 Dotação 040001.0412100022.016.33903000000
Órgão 040
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04
- Administração
Subfunção 121
- Planejamento e Orçamento
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.066,00
Ficha 0000073
Dotação 050001.0412200022.021.33903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 850,00
Ficha 0000104
Dotação 060001.0412200022.032.33903000000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.600,00
Ficha 0000144
Dotação 070001.0412200022.043.33903000000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 19.000,00
Ficha 0000153
Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 2.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000168
Dotação 080001.0412200022.053.33903000000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 12.350,00
Ficha 0000229
Dotação 090001.0412200022.187.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 798,33
Ficha 0000229
Dotação 090001.0412200022.187.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 428.845,00
Ficha 0000233
Dotação 090001.0412200022.187.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.545,92
Ficha 0000266
Dotação 090001.1751200143.064.44905100000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17
- Saneamento
Subfunção 512
- Saneamento Básico Urbano
Programa 0014
- SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.064
- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 378.291,75
Ficha 0000271
Dotação 100001.0412200022.074.33903000000
Órgão 100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.723,00
Ficha 0000286
Dotação 110001.1212200232.096.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.628,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000296
Dotação 110001.1224300233.083.33903200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 243
- Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 3.083
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Elemento 33903200000
- MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 143.901,61
Ficha 0000309
Dotação 110001.1236100192.109.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.750,00
Ficha 0000335
Dotação 110001.1236500202.107.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.334,44
Ficha 0000343
Dotação 110001.1236500202.108.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 650,00
Ficha 0000345
Dotação 110001.1236500202.108.33903600000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.000,00
Ficha 0000364
Dotação 110002.1212200182.077.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.752,00
Ficha 0000364
Dotação 110002.1212200182.077.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 374.210,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000367
Dotação 110002.1212200182.077.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 6.234,20
Ficha 0000368
Dotação 110002.1212200182.077.33909200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 150,00
Ficha 0000396
Dotação 110002.1236100193.078.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.078
- IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 142.901,61
Ficha 0000408
Dotação 110002.1236500202.084.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 990,00
Ficha 0000410
Dotação 110002.1236500202.084.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.690,37
Ficha 0000445
Dotação 130001.0412200022.142.33903000000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 39.531,00
Ficha 0000648
Dotação 140001.0412200022.163.33903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.218,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000678
Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23
- Comércio e Serviços
Subfunção 695
- Turismo
Programa 0039
- ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174
- REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.943,00
Ficha 0000691
Dotação 150001.0412200022.176.33903000000
Órgão 150
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.176
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.928,00
Ficha 0000765
Dotação 180001.0412200022.186.33903000000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 428.845,00
Ficha 0000767
Dotação 180001.0412200022.186.33903900000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 448,00
Ficha 0000795
Dotação 190001.0412200022.003.33903000000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 587,00
Ficha 0000795
Dotação 190001.0412200022.003.33903000000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 7.752,00
Ficha 0000801
Dotação 190001.0412200022.004.33901400000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.004
- CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000802
Dotação 190001.0412200022.004.33903900000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.004
- CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.619,00
Para a cobertura
das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão
utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 979.158,00
(novecentos e setenta e nove mil cento e
cinqüenta e oito reais) Suplementação/Anulação
Dotação: R$ 1.146.971,83 (um milhão
cento e quarenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos)
Ficha 0000033
Dotação 030001.0412400022.015.33903300000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 102,06
Ficha 0000034
Dotação 030001.0412400022.015.33903600000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 300,00
Ficha 0000035
Dotação 030001.0412400022.015.33903900000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.000,00
Ficha 0000036
Dotação 030001.0412400022.015.44905200000
Órgão 030
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 124
- Controle Interno
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.438,94
Ficha 0000069
Dotação 050001.0412200022.021.33903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 850,00
Ficha 0000157
Dotação 070001.0412200022.049.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.049
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Valor 2.000,00
Ficha 0000242
Dotação 090001.1545100133.046.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046
- PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E
MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 378.291,75
Ficha 0000245
Dotação 090001.1545100133.053.33903900000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.053
- MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ORLA MARÍTIMA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.959,21
Ficha 0000247
Dotação 090001.1545100133.054.33903000000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15
- Urbanismo
Subfunção 451
- Infra_estrutura Urbana
Programa 0013
- INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054
- CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.385,04
Ficha 0000304
Dotação 110001.1233100232.099.33904900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 540.078,21
Ficha 0000339
Dotação 110001.1236500202.108.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000348
Dotação 110001.1236500202.108.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.750,00
Ficha 0000349
Dotação 110001.1236500203.085.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 3.085
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES
DO ENS. INFANTIL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 650,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000355
Dotação 110001.1239200232.097.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.097
- MANUTENÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICAS ESCOLARES
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000356
Dotação 110001.1245300222.094.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 453
- Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 127.897,45
Ficha 0000369
Dotação 110002.1212200182.077.44905200000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 6.234,20
Ficha 0000371
Dotação 110002.1212200182.078.33903300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.078
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 150,00
Ficha 0000381
Dotação 110002.1212200183.075.44905100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0018
- GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 3.075
- MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL E
MELHORIAS DA SEDE DA SEME.
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.752,00
Ficha 0000425
Dotação 110002.1236600212.087.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.087
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 1.690,37
Ficha 0000427
Dotação 110002.1236600212.088.33903300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 366
- Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021
- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.088
- FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
DA EDUC JOVENS E ADULTOS
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 990,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000662
Dotação 140001.1339200382.170.33903000000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0038
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.170
- PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. ETC
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.353,00
Ficha 0000664
Dotação 140001.1339200382.170.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0038
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.170
- PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. ETC
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 270,00
Ficha 0000668
Dotação 140001.1339200383.125.33903900000
Órgão 140
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13
- Cultura
Subfunção 392
- Difulsão Cultural
Programa 0038
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 3.125
- APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MOSTRAS CULTURAIS E A ARTISTAS DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 320,00
Ficha 0000766
Dotação 180001.0412200022.186.33903600000
Órgão 180
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 448,00
Ficha 0000796
Dotação 190001.0412200022.003.33903300000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33903300000
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.206,00
Ficha 0000816
Dotação 190001.0618200412.052.33903000000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.052
- MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.