DECRETO-N Nº 1.722 DE 01 DE
ABRIL DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS
ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI
N° 0001846/2015
DECRETA:
FICA SUPLEMENTADO
NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO
DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 444.036,70 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil trinta e seis reais e setenta centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000008
Dotação 120001.1012200252.112.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.110,70
Ficha 0000011
Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 389,00
Ficha 0000013
Dotação 120001.1012200252.112.33909200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 422,82
Ficha 0000044
Dotação 120001.1030100262.121.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.000,00
Ficha 0000054
Dotação 120001.1030100263.092.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.092
- CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E
ESTRUTURAÇÃO DAS UBS
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 36.157,28
Ficha 0000067 Dotação 120001.1030200272.134.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 400.000,00
Ficha 0000111
Dotação 120002.1030200272.131.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.131
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Fonte 1203000007
- RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 1.956,90
PARA A COBERTURA DAS
SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES
RECURSOS: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 444.036,70 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil trinta e seis reais
e setenta centavos )
Ficha 0000011
Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1201000000
- RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
Valor 3.000,00
Ficha 0000045
Dotação 120001.1030100262.121.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.121
- MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.110,70
Ficha 0000061 Dotação 120001.1030200272.132.33903000000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.132
- MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000071
Dotação 120001.1030200273.097.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.097
- AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS ESPECIALIZADOS
DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 389,00
Ficha 0000072
Dotação 120001.1030200273.097.44905100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.097
- AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS ESPECIALIZADOS
DE SAÚDE
Elemento 44905100000
- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.000,00
Ficha 0000082
Dotação 120001.1030500292.185.33901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 2.185
- CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS
ANIMAIS
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 422,82
Ficha 0000085
Dotação 120001.1030500293.100.44905200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 305
- Vigilância Epidemiológica
Programa 0029
- VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto 3.100
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A VISA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 36.157,28
Ficha 0000088
Dotação 120001.1033100252.116.33904900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.116
- ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 375.000,00
Ficha 0000113
Dotação 120002.1030200272.131.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.131
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1203000007
- RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 1.956,90
ESTE DECRETO ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.