DECRETO-N Nº 1.726, 11 DE
ABRIL DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015.
Fica suplementado no
orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016
a importância de R$ 4.882.702,97
(quatro milhões oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e dois
reais e noventa e sete centavos ), nas
seguintes dotações:
Ficha 0000073
Dotação 050001.0412200022.021.33903900000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.159,37
Ficha 0000111
Dotação 060001.0412200022.032.33909300000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.657,68
Ficha 0000148
Dotação 070001.0412200022.043.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3000000000
- RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 50.000,00
Ficha 0000152
Dotação 070001.0412200022.044.33909200000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044
- INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 431,00
Ficha 0000164
Dotação 080001.0412200022.053.31900400000
Órgão 080
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 80.000,00
Ficha 0000291
Dotação 110001.1212200232.096.33909300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33909300000
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.750,00
Ficha 0000299
Dotação 110001.1230600242.104.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.104
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1107000010
- RECURSOS DO FNDE - MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Valor 2.107,43
Ficha 0000301 Dotação 110001.1230600242.106.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.106
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-AAE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.129,95
Ficha 0000305
Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 800.000,00
Ficha 0000325
Dotação 110001.1236400222.095.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 364
- Ensino Superior
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.095
- MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.909.697,00
Ficha 0000328
Dotação 110001.1236500202.107.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 110.971,28
Ficha 0000330
Dotação 110001.1236500202.107.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 100.000,00
Ficha 0000398
Dotação 110002.1236500202.083.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 3.000,00
Ficha 0000440
Dotação 110003.1236500202.092.31901300000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003
- FUNDEB
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.092
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901300000
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000
- FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 250.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000441
Dotação 130001.0412200022.142.31900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 20.000,00
Ficha 0000444
Dotação 130001.0412200022.142.33901400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 610,00
Ficha 0000737
Dotação 160001.0412200022.181.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.181
- CURSOS DE RECICLAGENS E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 61.000,00
Ficha 0000751
Dotação 160001.0618200413.143.44905200000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 3.143
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 482.189,26
Ficha 0000794
Dotação 190001.0412200022.003.33901400000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Para a cobertura
das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os
seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.832.702,97 (quatro milhões
oitocentos e trinta e dois mil setecentos e dois reais e noventa e sete centavos)
Ficha 0000085
Dotação 050001.2060500082.027.33903000000
Órgão 050
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20
- Agricultura
Subfunção 605
- Abastecimento
Programa 0008
- PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO MELHOR PARA TODOS
Projeto 2.027
- MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 6.159,37
Ficha 0000114
Dotação 060001.0412200022.033.33903900000
Órgão 060
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.033
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.657,68
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000157
Dotação 070001.0412200022.049.33903900000
Órgão 070
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.049
- CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 431,00
Ficha 0000225
Dotação 090001.0412200022.187.31900400000
Órgão 090
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 80.000,00
Ficha 0000297
Dotação 110001.1230600242.102.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.102
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1107000004
- RECURSOS DO FNDE - PNAC
Valor 2.107,43
Ficha 0000297
Dotação 110001.1230600242.102.33903000000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 306
- Alimentação e Nutrição
Programa 0024
- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
Projeto 2.102
- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- CRECHE
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.129,95
Ficha 0000304
Dotação 110001.1233100232.099.33904900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 331
- Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023
- SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099
- ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904900000
- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.750,00
Ficha 0000306
Dotação 110001.1236100192.109.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 920.000,00
Ficha 0000357
Dotação 110001.1245300222.094.33903900000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001
- RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12
- Educação
Subfunção 453
- Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0022
- TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.094
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.909.697,00
MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000386
Dotação 110002.1236100192.081.31900400000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 361
- Ensino Fundamental
Programa 0019
- DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 3.000,00
Ficha 0000406
Dotação 110002.1236500202.084.31901100000
Órgão 110
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002
- MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12
- Educação
Subfunção 365
- Educação Infantil
Programa 0020
- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084
- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000
- MDE
Valor 250.000,00
Ficha 0000472
Dotação 130001.1133400362.158.44905200000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 11
- Trabalho
Subfunção 334
- Fomento ao Trabalho
Programa 0036
- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 2.158
- MANUTENÇÃO DO SINE MUNCIPAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 610,00
Ficha 0000578
Dotação 130002.0824400312.046.31900400000
Órgão 130
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08
- Assistência Social
Subfunção 244
- Assistência Comunitária
Programa 0031
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.046
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 110.971,28
Ficha 0000735
Dotação 160001.0412200022.180.44905200000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 97.847,18
Ficha 0000739
Dotação 160001.0618200412.026.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.026
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO FIXO E MÓVEL
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 208.000,00
Ficha 0000740
Dotação 160001.0618200412.026.44905200000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.026
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VÍDEO MONITORAMENTO FIXO E MÓVEL
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 74.475,08
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000749
Dotação 160001.0618200412.111.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 182
- Defesa Civil
Programa 0041
- SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.111
- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA
VIDAS
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000756
Dotação 160001.0678200423.148.33903900000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 782
- Transporte Rodoviário
Programa 0042
- TRÂNSITO MELHOR PARA TODOS
Projeto 3.148
- AMPLIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DO SIST. VIÁRIO E TRÂNSITO (MUNICIPALIZAÇÃO
DO TRÂNSITO
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 11.000,00
Ficha 0000757
Dotação 160001.0678200423.148.44905200000
Órgão 160
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06
- Segurança Pública
Subfunção 782
- Transporte Rodoviário
Programa 0042
- TRÂNSITO MELHOR PARA TODOS
Projeto 3.148
- AMPLIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DO SIST. VIÁRIO E TRÂNSITO (MUNICIPALIZAÇÃO
DO TRÂNSITO
Elemento 44905200000
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 101.867,00
Ficha 0000804
Dotação 190001.0412200022.006.33903000000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.006
- RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000805
Dotação 190001.0412200022.006.33903600000
Órgão 190
- SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001
- SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04
- Administração
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0002
- APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.006
- RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito de Municipal
Este
texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.