DECRETO-N Nº 1.727, DE 11
DE ABRIL DE 2016.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas
através da Lei n° 1846/2015
Art. 1º Fica suplementado
no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016
a importância de R$ 390.448,09 (trezentos e noventa mil quatrocentos
e quarenta e oito reais e nove
centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000007
Dotação 120001.1012200252.112.33901400000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.610,00
Ficha 0000015
Dotação 120001.1012200252.112.44905200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 14.460,00
Ficha 0000032
Dotação 120001.1030100262.118.33909100000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 23.697,56
Ficha 0000064
Dotação 120001.1030200272.134.33903000000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 180.644,53
Ficha 0000123
Dotação 120002.1030300282.138.33903200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Projeto 2.138 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1203000008 - RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Valor 163.036,00
Art. 2º Para a cobertura
das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os
seguintes recursos: suplementação/anulação dotação: r$ 390.448,09 (trezentos e noventa mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e
nove centavos )
Ficha 0000019
Dotação 120001.1012200252.114.33903300000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.114 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA
REDE DE SAÚDE
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 730,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARATAÍZES
Ficha 0000028
Dotação 120001.1030100262.117.33903900000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000033
Dotação 120001.1030100262.118.33909200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.736,00
Ficha 0000045
Dotação 120001.1030100262.121.44905200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 841,56
Ficha 0000063
Dotação 120001.1030200272.132.33903900000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.132 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
FISIOTERÁPICA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000065
Dotação 120001.1030200272.134.33903200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 14.460,00
Ficha 0000069
Dotação 120001.1030200272.134.44905200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000071
Dotação 120001.1030200273.097.33903900000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.097 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CENTROS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.000,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARATAÍZES
Ficha 0000075
Dotação 120001.1030300282.137.33903200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Projeto 2.137 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 180.644,53
Ficha 0000104
Dotação 120002.1030100262.128.33903000000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE-PMAQ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000006 - RECURSOS DO SUS - PMAQ
Valor 78.036,00
Ficha 0000106
Dotação 120002.1030100262.128.44905200000
Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE-PMAQ
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1203000006 - RECURSOS DO SUS - PMAQ
Valor 85.000,00
Art. 3º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito de Municipal
Este texto
não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.