DECRETO-N Nº 1.728 02 DE MAIO DE 2016.

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015.

 

DECRETA:

 

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 311.936,10   (trezentos e onze mil novecentos e trinta e seis reais  e dez centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha  0000078      

Dotação      050001.2060500063.011.44905200000

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função        20 - Agricultura

Subfunção   605 - Abastecimento

Programa    0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Projeto        3.011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 11.949,00

Ficha  0000104      

Dotação      060001.0412200022.032.33903000000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.600,00

Ficha  0000135      

Dotação      060001.0413100022.037.33903900000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   131 - Comunicação Social

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.037 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 30.000,00

Ficha  0000156      

Dotação      070001.0412200022.049.33903300000

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.049 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR

Elemento     33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.288,52

Ficha  0000229      

Dotação      090001.0412200022.187.33903000000

Órgão          090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Unidade       001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 31.753,65

Ficha  0000237      

Dotação      090001.0412200022.187.44905200000

Órgão          090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Unidade       001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 9.421,00

Ficha  0000358      

Dotação      110001.1245300222.094.33909200000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   453 - Transportes Coletivos Urbanos

Programa    0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto        2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento     33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor  3.886,00

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

Ficha  0000367       

Dotação      110002.1212200182.077.33903900000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO

Projeto        2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 396,66

Ficha  0000648      

Dotação      140001.0412200022.163.33903000000

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 216,00

Ficha  0000794      

Dotação      190001.0412200022.003.33901400000

Órgão          190 - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade       001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Elemento     33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

Ficha  0000816      

Dotação      190001.0618200412.052.33903000000

Órgão          190 - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade       001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função        06 - Segurança Pública

Subfunção   182 - Defesa Civil

Programa    0041 - SEGURANÇA PARA TODOS

Projeto        2.052 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 306,70

 

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 311.936,10 (trezentos e onze mil novecentos e trinta e seis reais  e dez centavos)

 

Ficha  0000069      

Dotação      050001.0412200022.021.33903000000

Órgão          050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

Elemento     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 11.949,00

Ficha  0000125      

Dotação      060001.0412200092.041.33903900000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto        2.041 - INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 30.000,00

Ficha  0000127      

Dotação      060001.0412200092.042.33903900000

Órgão          060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto        2.042 - PROGRAMA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Elemento     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.600,00

 

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

 

Ficha  0000150      

Dotação      070001.0412200022.044.31909200000

Órgão          070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento     31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte           1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 1.288,52

Ficha  0000246      

Dotação      090001.1545100133.053.44905100000

Órgão          090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Unidade       001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Função        15 - Urbanismo

Subfunção   451 - Infra_estrutura Urbana

Programa    0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto        3.053 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ORLA MARÍTIMA

Elemento     44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 41.174,65

Ficha  0000359      

Dotação      110001.1245300223.082.44905200000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS

Função        12 - Educação

Subfunção   453 - Transportes Coletivos Urbanos

Programa    0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto        3.082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.886,00

Ficha  0000383      

Dotação      110002.1212200183.076.44905200000

Órgão          110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade       002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Função        12 - Educação

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO

Projeto        3.076 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte           1101000000 - MDE

Valor 396,66

Ficha  0000651      

Dotação      140001.0412200022.163.33903600000

Órgão          140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Unidade       001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Elemento     33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 216,00

Ficha  0000801      

Dotação      190001.0412200022.004.33901400000

Órgão          190 - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade       001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função        04 - Administração

Subfunção   122 - Administração Geral

Programa    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto        2.004 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Elemento     33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

Ficha  0000822      

Dotação      190001.0618200412.052.44905200000

Órgão          190 - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade       001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função        06 - Segurança Pública

Subfunção   182 - Defesa Civil

Programa    0041 - SEGURANÇA PARA TODOS

Projeto        2.052 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Elemento     44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte           1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 306,70

 

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

JANDER NUNES VIDAL

Prefeito de Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.