DECRETO-N Nº 1.738, DE 16
DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015, decreta:
Art. 1º Fica suplementado no
orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016
a importância de R$ 2.877.214,78 (dois milhões oitocentos e setenta e
sete mil duzentos e quatorze reais e
setenta e oito centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000101
Dotação 060001.0412200022.032.31909400000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 26.114,00
Ficha 0000101
Dotação 060001.0412200022.032.31909400000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 11.147,36
Ficha 0000115
Dotação 060001.0412200022.035.33903600000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.035 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.084,23
Ficha 0000116
Dotação 060001.0412200022.039.33903600000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.039 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.513,44
Ficha 0000127
Dotação 060001.0412200092.042.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Projeto 2.042 - PROGRAMA DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 310.266,64
Ficha 0000127
Dotação 060001.0412200092.042.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Projeto 2.042 - PROGRAMA DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 748.900,01
Ficha 0000188
Dotação 080001.1854100122.101.33903000000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.101 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
AMBIENTAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 6.174,00
MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES
Ficha 0000190
Dotação 080001.1854100122.101.33903900000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 2.101 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
AMBIENTAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.500,00
Ficha 0000258
Dotação 090001.1545100133.164.44905100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura
Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.164 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 364.720,73
Ficha 0000266
Dotação 090001.1751200143.064.44905100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto 3.064 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.079,87
Ficha 0000275
Dotação 100001.0412200022.074.33909200000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.250,03
Ficha 0000302
Dotação 110001.1233100232.099.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E
PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO
SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 675.000,00
Ficha 0000313
Dotação 110001.1236100192.109.33909200000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E
PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 433,29
Ficha 0000335
Dotação 110001.1236500202.107.33903600000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E
PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-
CRECHE
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 96.000,00
MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES
Ficha 0000339
Dotação 110001.1236500202.108.31900400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E
PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-
PRÉ ESCOLA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.000,00
Ficha 0000368
Dotação 110002.1212200182.077.33909200000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 820,00
Ficha 0000398
Dotação 110002.1236500202.083.31900400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL-CRECHE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 100.000,00
Ficha 0000438
Dotação 110003.1236500202.084.31901300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 28.633,73
Ficha 0000444
Dotação 130001.0412200022.142.33901400000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.320,00
Ficha 0000448
Dotação 130001.0412200022.142.33903900000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 9.675,10
Ficha 0000514
Dotação 130002.0812200022.036.33903000000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.036 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A
POBREZA-FUNCOP
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 728,92
MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES
Ficha 0000549
Dotação 130002.0824300322.060.33903000000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.060 - RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM
CONFLITO COMA LEI- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- LA-PSC
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 1.729,50
Ficha 0000575
Dotação 130002.0824400312.040.33903900000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS
Valor 22.748,13
Ficha 0000596
Dotação 130002.0824400322.059.33903900000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS
Valor 16.703,80
Ficha 0000631
Dotação 130003.1648200352.155.33904800000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Função 16 - Habitação
Subfunção 482 - Habitação Urbana
Programa 0035 - CIDADE LEGAL
Projeto 2.155 - PROJETO BOLSA MORADIA
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS
A PESSOA FISICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 350.000,00
Ficha 0000678
Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA
E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS
TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E
EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.672,00
Art. 2º Para a cobertura das
suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão
utilizados os seguintes recursos:Superávit
Financeiro: R$ 1.150.228,22 (um milhão cento e cinqüenta
mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
Suplementação/Anulação
Dotação: R$ 1.726.986,56 (um milhão setecentos e vinte e seis mil novecentos e
oitenta e seis reais e
cinqüenta e seis centavos )
Ficha 0000065
Dotação 050001.0412200022.021.31900400000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0002 - APOIO
ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E
PESCA
Elemento 31900400000 -
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 38.084,23
Ficha 0000098
Dotação 060001.0412200022.032.31901100000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0002 - APOIO
ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901100000 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS
ORDINÁRIOS
Valor 26.114,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000125
Dotação 060001.0412200092.041.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.041 -
INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 10.513,44
Ficha 0000203
Dotação 080001.1854100123.036.33903900000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e
Conservação Ambiental
Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
Projeto 3.036 - IMPLANTAÇÃO
DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEVs (PONTO DE
ENERGIA VOLUNTÁRIA)
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000203
Dotação 080001.1854100123.036.33903900000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e
Conservação Ambiental
Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
Projeto 3.036 - IMPLANTAÇÃO
DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEVs (PONTO DE
ENERGIA VOLUNTÁRIA)
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 20.346,00
Ficha 0000242
Dotação 090001.1545100133.046.33903900000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTORA
E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046 -
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 364.720,73
Ficha 0000248
Dotação 090001.1545100133.054.33903900000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTORA
E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO,
MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 22.079,87
Ficha 0000281
Dotação 100001.2678200172.076.44905200000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transporte
Rodoviário
Programa 0017 - GESTÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO
DA OFICINA MECÂNICA
Elemento 44905200000 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 8.250,03
Ficha 0000291
Dotação 110001.1212200232.096.33909300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO
PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0023 - SUPORTE
EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 33909300000 -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 433,29
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000304
Dotação 110001.1233100232.099.33904900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO
PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 331 - Proteção e
Benefícios ao Trabalhador
Programa 0023 - SUPORTE
EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.099 - ALIMENTAÇÃO
E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904900000 -
AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 1.081.266,64
Ficha 0000306
Dotação 110001.1236100192.109.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO
PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino
Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901100000 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 8.000,00
Ficha 0000363
Dotação 110002.1212200182.077.33901400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33901400000 - DIARIAS
- PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 820,00
Ficha 0000406
Dotação 110002.1236500202.084.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação
Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA
Elemento 31901100000 -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 100.000,00
Ficha 0000435
Dotação 110003.1236100192.089.31901300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade 003 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino
Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31901300000 -
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1103000000 - FUNDEB -
PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 28.633,73
Ficha 0000457
Dotação 130001.0412200022.143.33903600000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0002 - APOIO
ADMINISTRATIVO
Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento 33903600000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 1.320,00
Ficha 0000481
Dotação 130001.1133400362.161.33903000000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 11 - Trabalho
Subfunção 334 - Fomento ao
Trabalho
Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
Projeto 2.161 - PROMOÇÃO DE
SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PALESTRAS E CONGÊNERES
Elemento 33903000000 -
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO
Valor 9.675,10
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Ficha 0000551
Dotação 130002.0824300322.060.33903900000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência
Social
Subfunção 243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.060 -
RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COMA LEI- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-
LA-PSC
Elemento 33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS
Valor 1.729,50
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito de Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes