DECRETO-N Nº 1.739 DE 16 MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS
ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001846/2015.
DECRETA:
FICA SUPLEMENTADO NO
ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 966.934,73
(novecentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e quatro
reais e setenta e três centavos ), NAS
SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000007 Dotação 120001.1012200252.112.33901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.640,00
Ficha 0000011 Dotação 120001.1012200252.112.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.112
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 65,72
Ficha 0000032 Dotação 120001.1030100262.118.33909100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118
- ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES
ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909100000
- SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 950,00
Ficha 0000067 Dotação 120001.1030200272.134.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 279,01
Ficha 0000067 Dotação 120001.1030200272.134.33903900000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903900000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 950.000,00
PARA A COBERTURA
DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS
SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais )
Suplementação/Anulação
Dotação: R$ 16.934,73 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos )
Ficha 0000018 Dotação 120001.1012200252.114.33901400000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 122
- Administração Geral
Programa 0025
- GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.114
- CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE
Elemento 33901400000
- DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.010,00
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Ficha 0000033 Dotação 120001.1030100262.118.33909200000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.118
- ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES
ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 950,00
Ficha 0000056 Dotação 120001.1030100263.092.44906100000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026
- ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.092
- CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO
DAS UBS
Elemento 44906100000
- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.630,00
Ficha 0000062 Dotação 120001.1030200272.132.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.132
- MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 279,01
Ficha 0000066 Dotação 120001.1030200272.134.33903600000
Órgão 120
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO
PRÓPRIO
Função 10
- Saúde
Subfunção 302
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.134
- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903600000
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000
- ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 65,72
ESTE DECRETO ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito de Municipal
Este texto
não substitui o original publicado arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.