O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001911/2016, decreta:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 180.794,85 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000005 Dotação 020001.0206200042.014.33909100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.221,25
Ficha 0000364 Dotação 130001.0412200022.142.33903900000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.000,00
Ficha 0000630 Dotação 190001.0413100032.008.33903900000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.008 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 168.573,60
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 180.794,85 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
Ficha 0000069 Dotação 050001.2060500063.016.33903000000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000070 Dotação 050001.2060500063.016.33903900000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000075 Dotação 050001.2060800073.020.44905100000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000076 Dotação 050001.2060800073.020.44906100000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES
Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000077 Dotação 050001.2060800073.020.44909300000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000078 Dotação 050001.2060800093.169.33504100000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 3.169 - CONTRIBUIÇÃO À COLÔNIA DE PESCADORES
Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000122 Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.000,00
Ficha 0000170 Dotação 090001.0412200022.187.33903000000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.458,71
Ficha 0000182 Dotação 090001.1545100133.046.33903000000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.000,00
Ficha 0000189 Dotação 090001.1545100133.054.33903000000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 541,29
Ficha 0000190 Dotação 090001.1545100133.054.33903900000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000195 Dotação 090001.1545100133.164.44905100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.164 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 17.793,60
Ficha 0000206 Dotação 100001.0412200022.074.33901400000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000207 Dotação 100001.0412200022.074.33903000000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.221,25
Ficha 0000211 Dotação 100001.0412200022.074.33909200000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000360 Dotação 130001.0412200022.142.33901400000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000499 Dotação 140001.0412200022.163.33901400000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000501 Dotação 140001.0412200022.163.33903100000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000502 Dotação 140001.0412200022.163.33903300000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000503 Dotação 140001.0412200022.163.33903600000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000508 Dotação 140001.0412200022.164.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000509 Dotação 140001.1339100372.166.33903000000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Projeto 2.166 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000512 Dotação 140001.1339100373.124.44905100000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Projeto 3.124 - RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (CONST., REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000513 Dotação 140001.1339200382.170.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.170 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. ETC
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000514 Dotação 140001.1339200382.170.33904100000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 2.170 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES. ETC
Elemento 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000517 Dotação 140001.2369500392.174.33903000000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000525 Dotação 140001.2369500392.175.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 13.900,00
Ficha 0000553 Dotação 150001.2781200403.140.44905100000
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.140 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE IMÓVEIS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 19.000,00
Ficha 0000553 Dotação 150001.2781200403.140.44905100000
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.140 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE IMÓVEIS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000563 Dotação 160001.0412200022.180.33903600000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 8.000,00
Ficha 0000614 Dotação 190001.0412200022.003.33901400000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 12.000,00
Ficha 0000623 Dotação 190001.0412200022.005.33504100000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.005 - CONTRIBUIÇÃO A AMUNES E CNM
Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.600,00
Ficha 0000627 Dotação 190001.0412200032.009.33909200000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000628 Dotação 190001.0412200032.009.33909300000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Projeto 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000635 Dotação 190001.0618200412.052.33903900000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.000,00
Ficha 0000637 Dotação 190001.0618200412.052.33909300000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000641 Dotação 190001.1442200022.007.33901400000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.280,00
Ficha 0000642 Dotação 190001.1442200022.007.33903000000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000646 Dotação 190001.1442200022.007.33909300000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.