O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001911/2016.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 101.949,48 (cento e um mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000092 Dotação 060001.0412200022.032.33909200000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.331,28
Ficha 0000217 Dotação 110001.1212200232.096.31909600000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR
Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25%
Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 78.203,20
Ficha 0000291 Dotação 110002.1212200182.077.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 220,00
Ficha 0000310 Dotação 110002.1236100192.081.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 10.195,00
Ficha 0000505 Dotação 140001.0412200022.163.33909200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 12.000,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 101.949,48 (cento e um mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Ficha 0000082 Dotação 060001.0412200022.032.31909200000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 75.085,46
Ficha 0000090 Dotação 060001.0412200022.032.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 592,89
Ficha 0000096 Dotação 060001.0412200022.033.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.033 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.029,64
Ficha 0000097 Dotação 060001.0412200022.035.33903600000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.035 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 751,99
Ficha 0000098 Dotação 060001.0412200022.039.33903600000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.039 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 97,48
Ficha 0000100 Dotação 060001.0412200092.041.33903000000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.041 - INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15,38
Ficha 0000106 Dotação 060001.0433100022.038.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.038 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 381,29
Ficha 0000171 Dotação 090001.0412200022.187.33903300000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000172 Dotação 090001.0412200022.187.33903500000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 80,35
Ficha 0000290 Dotação 110002.1212200182.077.33901400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 220,00
Ficha 0000293 Dotação 110002.1212200182.077.33903600000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 10.195,00
Ficha 0000500 Dotação 140001.0412200022.163.33903000000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000506 Dotação 140001.0412200022.163.44905200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000507 Dotação 140001.0412200022.164.33901400000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.164 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000511 Dotação 140001.1339100372.166.44905200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Projeto 2.166 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000516 Dotação 140001.1339200383.126.33904800000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto 3.126 - APOIO AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DE TEATRO E CARNAVAL DE RUAS
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 1.035,50
Ficha 0000519 Dotação 140001.2369500392.174.33903600000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 396,50
Ficha 0000520 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 3.068,00
Ficha 0000521 Dotação 140001.2369500392.175.33903000000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000522 Dotação 140001.2369500392.175.33903100000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000523 Dotação 140001.2369500392.175.33903200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Ficha 0000524 Dotação 140001.2369500392.175.33903600000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.