O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001911/2016v
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 1.249.112,76 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil cento e doze reais e setenta e seis centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000005 Dotação 020001.0206200042.014.33909100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 200,00
Ficha 0000006 Dotação 020001.0206200042.014.44909100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 201.580,38
Ficha 0000203 Dotação 090002.1545100133.159.44905100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.159 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FDM - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 312.059,53
Ficha 0000203 Dotação 090002.1545100133.159.44905100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.159 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FDM - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 3999000001 - OUTROS RECURSOS DE APLICAÇÃO VINCULADA- FUNDO CIDADES
Valor 400.977,85
Ficha 0000284 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 258.000,00
Ficha 0000284 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3107000002 - RECURSOS DO FNDE - PNATE
Valor 69.000,00
Ficha 0000291 Dotação 110002.1212200182.077.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 5.940,00
Ficha 0000310 Dotação 110002.1236100192.081.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 1.355,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 469.977,85 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 779.134,91 (setecentos e setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos)
Ficha 0000006 Dotação 020001.0206200042.014.44909100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 02 - Judiciária
Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 200,00
Ficha 0000064 Dotação 050001.2060500063.011.44905200000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.645,00
Ficha 0000066 Dotação 050001.2060500063.013.33903000000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.013 - AMPLIAR E MANTER PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000067 Dotação 050001.2060500063.013.33903900000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.013 - AMPLIAR E MANTER PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000068 Dotação 050001.2060500063.013.44905200000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.013 - AMPLIAR E MANTER PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000071 Dotação 050001.2060500063.016.44905100000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto 3.016 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000072 Dotação 050001.2060500082.027.33903000000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 605 - Abastecimento
Programa 0008 - PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO MELHOR PARA TODOS
Projeto 2.027 - MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 500,00
Ficha 0000074 Dotação 050001.2060800073.020.33903900000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 20 - Agricultura
Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto 3.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 700,00
Ficha 0000102 Dotação 060001.0412200092.042.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.042 - PROGRAMA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 101.272,55
Ficha 0000121 Dotação 070001.0412200022.044.33909200000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.824,10
Ficha 0000122 Dotação 070001.0412200022.044.33909300000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.346,37
Ficha 0000138 Dotação 080001.0412200022.053.33903300000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 564,91
Ficha 0000157 Dotação 080001.1854100123.036.33903900000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão Ambiental
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.036 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEVs (PONTO DE ENERGIA VOLUNTÁRIA)
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000655 Dotação 090001.1545100133.062.44909300000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0013 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Projeto 3.062 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 20.000,00
Ficha 0000209 Dotação 100001.0412200022.074.33903600000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000212 Dotação 100001.0412200022.074.44905200000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000241 Dotação 110001.1236100192.109.33903600000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000249 Dotação 110001.1236100193.087.44905100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 159.625,49
Ficha 0000653 Dotação 110001.1236100193.088.44909300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.088 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 159.161,49
Ficha 0000252 Dotação 110001.1236400222.095.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 364 - Ensino Superior
Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 246.000,00
Ficha 0000263 Dotação 110001.1236500202.107.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 12.000,00
Ficha 0000293 Dotação 110002.1212200182.077.33903600000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 5.940,00
Ficha 0000315 Dotação 110002.1236100192.082.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.082 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 1.355,00
Ficha 0000520 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.