O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001911/2016
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 1.757.990,36 (um milhão setecentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000090 Dotação 060001.0412200022.032.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 46.762,00
Ficha 0000098 Dotação 060001.0412200022.039.33903600000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.039 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000109 Dotação 070001.0412200022.043.31901100000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 18.000,00
Ficha 0000110 Dotação 070001.0412200022.043.31901300000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 6.000,00
Ficha 0000132 Dotação 070001.2884600110.001.33904700000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 28 - Encargos especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0011 - ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto 0.001 - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 64.843,87
Ficha 0000235 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 300.000,00
Ficha 0000235 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 55.000,00
Ficha 0000249 Dotação 110001.1236100193.087.44905100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 3.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000317 Dotação 110002.1236500202.083.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 115.000,00
Ficha 0000321 Dotação 110002.1236500202.083.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 6.000,00
Ficha 0000354 Dotação 110003.1236500202.092.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 - FUNDEB
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 1.090.209,49
Ficha 0000358 Dotação 130001.0412200022.142.31901300000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 30.000,00
Ficha 0000361 Dotação 130001.0412200022.142.33903000000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.175,00
Ficha 0000557 Dotação 160001.0412200022.180.31901100000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 11.000,00
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.757.990,36 (um milhão setecentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos).
Ficha 0000007 Dotação 020001.0412200022.010.31901100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 200.000,00
Ficha 0000008 Dotação 020001.0412200022.010.31901300000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 20.000,00
Ficha 0000020 Dotação 020001.1442200022.011.31901100000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 4.000,00
Ficha 0000021 Dotação 020001.1442200022.011.31901300000
Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 3.000,00
Ficha 0000026 Dotação 030001.0412400022.015.31901300000
Órgão 030 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 14.000,00
Ficha 0000035 Dotação 040001.0412100022.016.31901100000
Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 35.000,00
Ficha 0000036 Dotação 040001.0412100022.016.31901300000
Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Função 04 - Administração
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 7.000,00
Ficha 0000051 Dotação 050001.0412200022.021.31900400000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.209,49
Ficha 0000053 Dotação 050001.0412200022.021.31901300000
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 5.000,00
Ficha 0000080 Dotação 060001.0412200022.032.31901100000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 20.000,00
Ficha 0000083 Dotação 060001.0412200022.032.31909400000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 548,76
Ficha 0000105 Dotação 060001.0413100022.037.33903900000
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.037 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 50.000,00
Ficha 0000117 Dotação 070001.0412200022.043.33903900000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 10.000,00
Ficha 0000120 Dotação 070001.0412200022.044.31909400000
Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 213,24
Ficha 0000133 Dotação 080001.0412200022.053.31900400000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 5.000,00
Ficha 0000134 Dotação 080001.0412200022.053.31901100000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 47.000,00
Ficha 0000135 Dotação 080001.0412200022.053.31901300000
Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 7.000,00
Ficha 0000167 Dotação 090001.0412200022.187.31901100000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 83.000,00
Ficha 0000168 Dotação 090001.0412200022.187.31901300000
Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 29.000,00
Ficha 0000204 Dotação 100001.0412200022.074.31901100000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 20.000,00
Ficha 0000256 Dotação 110001.1236500202.107.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 415.000,00
Ficha 0000268 Dotação 110001.1236500202.108.31901300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 37.000,00
Ficha 0000336 Dotação 110002.1236600212.087.31900400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 8.000,00
Ficha 0000337 Dotação 110002.1236600212.087.31901100000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 7.000,00
Ficha 0000346 Dotação 110002.1236700192.091.33901400000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.091 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUC. ESPECIAL
Elemento 33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 1.000,00
Ficha 0000347 Dotação 110002.1236700192.091.33903300000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.091 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUC. ESPECIAL
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 1.200,00
Ficha 0000348 Dotação 110002.1236700192.091.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.091 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUC. ESPECIAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 1101000000 - MDE
Valor 3.800,00
Ficha 0000397 Dotação 130002.0824100312.045.33903000000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 241 - Assistência ao Idoso
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 1.175,00
Ficha 0000442 Dotação 130002.0824400312.040.31901100000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 83.000,00
Ficha 0000443 Dotação 130002.0824400312.040.31901300000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 28.000,00
Ficha 0000455 Dotação 130002.0824400322.059.31901100000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 25.000,00
Ficha 0000456 Dotação 130002.0824400322.059.31901300000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 5.000,00
Ficha 0000497 Dotação 140001.0412200022.163.31901100000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 28.000,00
Ficha 0000498 Dotação 140001.0412200022.163.31901300000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 4.000,00
Ficha 0000540 Dotação 150001.2781200402.178.33903000000
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 2.178 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 42.000,00
Ficha 0000549 Dotação 150001.2781200403.136.33904800000
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto 3.136 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS
Elemento 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 22.843,87
Ficha 0000558 Dotação 160001.0412200022.180.31901300000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 50.000,00
Ficha 0000576 Dotação 160001.0618200412.111.31901300000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS
Projeto 2.111 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 24.000,00
Ficha 0000585 Dotação 180001.0412200022.186.31901100000
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 92.000,00
Ficha 0000586 Dotação 180001.0412200022.186.31901300000
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 40.000,00
Ficha 0000612 Dotação 190001.0412200022.003.31901100000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 218.000,00
Ficha 0000613 Dotação 190001.0412200022.003.31901300000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 14.000,00
Ficha 0000639 Dotação 190001.1442200022.007.31901100000
Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 30.000,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.