REVOGADO
PELO DECRETO N° 2.209/2018
DECRETO-N Nº 2.058
DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEIA MEMBROS DO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES –
FUNMPDEC.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE MARATAÍZES, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal,
Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº
1.973 de 21 de dezembro de 2017, em seu Art. 2º; e
CONSIDERANDO os termos do
processo administrativo sob protocolo nº 912/2018;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os
membros abaixo para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa Civil do Município de Marataízes - FUNMPDEC, na forma determinada pela
Lei Municipal n° 1.973 de 21 de dezembro de 2017, em especial o Art. 2º.
I – PRESIDENTE
a) Wesley Nunes
Paiva;
II – MEMBROS DA
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
a) Marcos Aurélio
Pedrosa;
b) Cláudio Henrique
Nunes de Souza
III – MEMBROS DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
a) Rogério Flávio de
Souza; e
b) Tania Fontoura
Souza Coelho.
§ 1º. Os membros do
Conselho Gestor não serão remunerados a qualquer título, sendo, entretanto, as
atividades desenvolvidas consideradas como serviços públicos relevantes.
§ 2º. O Presidente será o
gestor e responsável direto pelo FUNMPDEC.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 25 de janeiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes