DECRETO-N Nº 2.059, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA ARTESANAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 044989/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Feira Livre da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Marataízes, instituído através do Decreto N nº 1.651 de 24 de setembro de 2015, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - Valesca Pena Scatamburlo (Titular) e Michelle Carvalho de Souza (Suplente) -Secretaria Municipal de Saúde Marataízes;

II - Francisco Carlos Pereira Rocha (Titular) e Wilson Azevedo Filho (Suplente) - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho;

III – Gilson Pereira Motté (Titular) e José Carlos Barboza (Suplente) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

IV - Luciano Sansão Teixeira (Titular) e Miriam Câmara de Jesus (Suplente) - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Marataízes;

V - Bruno de Oliveira Almeida (Titular) e Antônio Carlos Franco (Suplente) – INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural.

VI - Giane Kamimura Condi (Titular) e Walter Luiz Ferreira Dornelas (Suplente) - IDAF (Instituto de Defesa da Agropecuária e Florestal do Espírito Santo).

VII - Ângelo Márcio Silva Marvila (Titular) e Eva Almeida da Conceição Stein (Suplente) - representante dos expositores atuantes na Feira Livre;

Parágrafo Único - Fica designado o Coordenador Geral do Comitê Gestor da Feira Livre, Luís Carlos Silva Almeida (Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca), tendo por Suplente Luciano Sansão Teixeira.

Art. 2º Os servidores designados para integrar essa Comissão não farão jus a nenhum acréscimo remuneratório e/ou gratificação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 25 de janeiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes