DECRETO-N Nº 2110 DE 02 DE ABRIL DE 2018
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS
ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001967/2017,
decreta:
Art. 1º FICA SUPLEMENTADO
NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 102.849,22 (cento e
dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), NAS
SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000001 Dotação
000009000001.1012200252.067.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
DE SAÚDE
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 1.891,67
Ficha 0000008 Dotação
000009000001.1012200252.067.33901400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
DE SAÚDE
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 41.760,00
Ficha 0000026 Dotação
000009000001.1030100262.075.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 301
- Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A
TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.760,00
Ficha 0000031 Dotação
000009000001.1030100262.076.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA – PSF
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 1.006,80
Ficha 0000062 Dotação
000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ.,
AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte 3203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
Valor 19.430,75
Art. 2º PARA A COBERTURA
DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS
SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 19.430,75 (dezenove mil
quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) Suplementação/Anulação
Dotação: R$ 83.418,47 (oitenta e três mil quatrocentos e dezoito reais e
quarenta e sete centavos
Ficha 0000002 Dotação
000009000001.1012200252.067.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
DE SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 1.891,67
Ficha 0000012 Dotação
000009000001.1012200252.067.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 41.760,00
Ficha 0000027 Dotação
000009000001.1030100262.075.33909100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A
TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 38.760,00
Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA – PSF
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Valor 1.006,80
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 02 de abril de 2018.
ROBERTINO BATISTA
DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.