DECRETO-N Nº 2120 DE
24 DE ABRIL DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO,
usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n°
0001967/2017, decreta:
Art.1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA
PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A
IMPORTÂNCIA DE R$ 167.629,78 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e
nove reais e setenta e oito centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha 0000042
Dotação 000009000001.1030100262.078.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 -
Atenção Básica
Programa 0026 -
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.078 -
MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 3203000005 - RECURSOS DO SUS - COMPENSAÇÃO
ESPECIFICIDADE REGIONAL
Valor 19,40
Ficha 0000062
Dotação 000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 -
Atenção Básica
Programa 0026 -
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 -
CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS.
EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 3203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
Valor 3.469,25
Ficha 0000069
Dotação 000009000001.1030200272.087.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 -
AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC
Valor 164.141,13
Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES
RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS:
Superávit Financeiro: R$ 3.488,65 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais
e sessenta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 164.141,13
(cento e sessenta e quatro mil cento e
quarenta e um reais e treze centavos )
Ficha 0000040 Dotação
000009000001.1030100262.078.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 -
Atenção Básica
Programa 0026 -
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.078 -
MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO
Valor 135.000,00
Ficha 0000092 Dotação 000009000001.1030500292.094.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 -
Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 -
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.094 -
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000010 - RECURSOS DO SUS - ECD
Valor 11.135,65
Ficha 0000095 Dotação
000009000001.1030500292.095.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 -
Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 -
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.095 -
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento 33903000000
- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1203000009 - RECURSOS DO SUS - VISA
Valor 18.005,48
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito
Marataízes/ES, 24
de abril de 2018.
ROBERTINO
BATISTA DA SILVA
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.