DECRETO-N Nº 2121 DE
24 DE ABRIL DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO,
usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017. Decreta:
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista
para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.832.883,96 (um milhão oitocentos
e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis
centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000113
Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000
Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 -
Administração
Subfunção 123 -
Administração Financeira
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 -
INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 158.212,46
Ficha 0000113
Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000
Órgão 000006 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 -
Administração
Subfunção 123 -
Administração Financeira
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.026 -
INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.713,26
Ficha 0000129
Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000
Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.028 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento 31909200000
- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 970,47
Ficha 0000199
Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 -
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1103000000 -
FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 251.432,68
Ficha 0000200
Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 -
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 1.138.937,03
Ficha 0000201
Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000
Órgão 000008 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1101000000 -
MDE
Valor 45.000,00
Ficha 0000217
Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 365 -
Educação Infantil
Programa 0020 -
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048 -
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 114.863,57
Ficha 0000240
Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 366 -
Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 -
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000 -
MDE
Valor 6.670,56
Ficha 0000241
Dotação 000008000001.1236600212.052.31901100000
Órgão 000008 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 366 -
Educação de Jovens e Adultos
Programa 0021 -
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Projeto 2.052 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 -
MDE
Valor 14.231,15
Ficha 0000261
Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 2.656,75
Ficha 0000287
Dotação 000010000001.0824100312.108.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 - Assistência
Social
Subfunção 241 -
Assistência ao Idoso
Programa 0031 -
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.108 -
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1399000000 -
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 276,44
Ficha 0000322
Dotação 000010000001.0824300332.120.33903900000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 243 -
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0033 -
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.120 -
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA
DE PASSAGEM
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1399000000 -
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 444,54
Ficha 0000356
Dotação 000010000001.0824400322.112.31901100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 244 -
Assistência Comunitária
Programa 0032 -
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.112 -
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 3301000000 -
RECURSOS DO FNAS
Valor 18.039,53
Ficha 0000626
Dotação 000016000001.0412200022.162.31900400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento 31900400000
- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 43.734,90
Ficha 0000633
Dotação 000016000001.0412200022.162.33903000000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.715,28
Ficha 0000674
Dotação 000017000001.0412200022.167.33903900000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 15.985,34
Art. 2º Para a cobertura das suplementações
relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes
recursos:Superávit Financeiro: R$ 18.039,53 (dezoito mil trinta e nove reais e
cinqüenta e três centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.814.844,43 (um
milhão oitocentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e três centavos)
Ficha 0000046
Dotação 000003000001.0412200022.011.31901100000
Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 000001 -
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.011 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 317.781,40
Ficha 0000199
Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 -
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1101000000 -
MDE
Valor 45.000,00
Ficha 0000200
Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 -
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1101000000 -
MDE
Valor 20.901,71
Ficha 0000200
Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 361 -
Ensino Fundamental
Programa 0019 -
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto 2.044 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)
Valor 251.432,68
Ficha 0000218 Dotação
000008000001.1236500202.048.31901100000
Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -
Educação
Subfunção 365 -
Educação Infantil
Programa 0020 -
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto 2.048 -
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 1.138.937,03
Ficha 0000264
Dotação 000010000001.0812200022.100.31909400000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 500,00
Ficha 0000265 Dotação
000010000001.0812200022.100.31909600000
Órgão 000010 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.100 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO
Elemento
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 500,00
Ficha 0000275
Dotação 000010000001.0812200022.101.31901100000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.101 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Elemento
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1000000000 -
RECURSOS ORDINÁRIOS
Valor 1.656,75
Ficha 0000285
Dotação 000010000001.0824100312.108.33903000000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 241 -
Assistência ao Idoso
Programa 0031 -
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Projeto 2.108 -
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1399000000 -
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 276,44
Ficha 0000324
Dotação 000010000001.0824300332.120.44905200000
Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Função 08 -
Assistência Social
Subfunção 243 -
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0033 -
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.120 -
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA
DE PASSAGEM
Elemento
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1399000000 -
DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor 444,54
Ficha 0000553
Dotação 000013000001.2369500392.151.33903900000
Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Função 23 -
Comércio e Serviços
Subfunção 695 -
Turismo
Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO
TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.151 -
REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.381,57
Ficha 0000626
Dotação 000016000001.0412200022.162.31900400000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 18.713,26
Ficha 0000636
Dotação 000016000001.0412200022.162.33903900000
Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.162 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
Elemento
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.715,28
Ficha 0000669
Dotação 000017000001.0412200022.167.33901400000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 - Administração
Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000673 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903600000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 2.000,00
Ficha 0000676
Dotação 000017000001.0412200022.167.44905200000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 04 -
Administração
Subfunção 122 -
Administração Geral
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.167 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Elemento
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 1.500,00
Ficha 0000677
Dotação 000017000001.1854100022.009.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão
Ambiental
Subfunção 541 -
Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0002 -
APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto 2.009 -
CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVAS DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000680
Dotação 000017000001.1854100133.139.33903000000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão
Ambiental
Subfunção 541 -
Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.139 - ARBORIZAÇÃO,
PARQUE, JARDINS E RUAS
Elemento
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 4.000,00
Ficha 0000682
Dotação 000017000001.1854100133.139.44905100000
Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 000001 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função 18 - Gestão
Ambiental
Subfunção 541 -
Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0013 -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE
Projeto 3.139 -
ARBORIZAÇÃO, PARQUE, JARDINS E RUAS
Elemento
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1604000000 -
ROYALTIES DO PETRÓLEO
Valor 103,77
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito
Marataízes/ES, 24
de abril de 2018.
ROBERTINO
BATISTA DA SILVA
Prefeito
Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.