DECRETO-N Nº 2.122, DE 02 DE MAIO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.471.458,53 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha   0000039       Dotação          000002000001.2413100032.007.33903900000

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função          24 - Comunicações

Subfunção     131 - Comunicação Social

Programa      0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Projeto          2.007 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   796.138,62

 

Ficha   0000116       Dotação          000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor   2.200,74

 

Ficha   0000129       Dotação          000007000001.0412200022.028.31909200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte  1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor   18.010,14

 

Ficha   0000160       Dotação          000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   473.640,00

 

Ficha   0000196       Dotação          000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   718.543,40

 

Ficha   0000212       Dotação          000008000001.1236100193.023.44905100000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte  1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor   282.349,87

 

Ficha   0000267       Dotação          000010000001.0812200022.100.33901400000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   8,00

 

Ficha   0000472       Dotação          000012000001.0412200022.143.33903900000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   24,54

 

Ficha   0000485       Dotação          000012000001.1545100143.084.33903000000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   122.840,20

 

Ficha   0000670       Dotação          000017000001.0412200022.167.33903000000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   2.637,50

 

Ficha   0000674       Dotação          000017000001.0412200022.167.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   65,42

 

Ficha   0000715       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903900000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   55.000,10

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.471.458,53 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e três centavos)

 

Ficha   0000095       Dotação          000005000001.0412100063.007.33909300000

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Função          04 - Administração

Subfunção     121 - Planejamento e Orçamento

Programa      0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

Projeto          3.007 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

Elemento       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   796.138,62

 

Ficha   0000104       Dotação          000006000001.0412300022.025.31909400000

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função          04 - Administração

Subfunção     123 - Administração Financeira

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Elemento       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor   317,92

 

Ficha   0000132       Dotação          000007000001.0412200022.028.32902100000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor   1.882,82

 

Ficha   0000142       Dotação          000007000001.0412200022.028.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   2.010,14

 

Ficha   0000143       Dotação          000007000001.0412200022.028.44909300000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento       44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   7.000,00

 

Ficha   0000145       Dotação          000007000001.0412200022.033.33903600000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.033 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   8.000,00

 

Ficha   0000147       Dotação          000007000001.0412200023.012.44905200000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          3.012 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Elemento       44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   1.000,00

 

Ficha   0000159       Dotação          000007000001.0433100022.032.33903900000

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função          04 - Administração

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   473.640,00

 

Ficha   0000195       Dotação          000008000001.1233100232.060.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa      0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto          2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   718.543,40

 

Ficha   0000207       Dotação          000008000001.1236100192.044.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     361 - Ensino Fundamental

Programa      0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto          2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor   170.000,00

 

Ficha   0000225       Dotação          000008000001.1236500202.048.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor   29.349,87

 

Ficha   0000234       Dotação          000008000001.1236500202.049.33903900000

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função          12 - Educação

Subfunção     365 - Educação Infantil

Programa      0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto          2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor   83.000,00

 

Ficha   0000269       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903300000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   8,00

 

Ficha   0000271       Dotação          000010000001.0812200022.100.33903900000

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função          08 - Assistência Social

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   55.000,00

 

Ficha   0000473       Dotação          000012000001.0412200022.143.33909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   24,54

 

Ficha   0000488       Dotação          000012000001.1545100143.084.44905100000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   94.972,15

 

Ficha   0000733       Dotação          000012000001.1545100143.084.44909200000

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Função          15 - Urbanismo

Subfunção     451 - Infraestrutura Urbana

Programa      0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto          3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

Elemento       44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   27.868,05

 

Ficha   0000675       Dotação          000017000001.0412200022.167.33909200000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Elemento       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   65,42

 

Ficha   0000687       Dotação          000017000001.1854100133.143.33903900000

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função          18 - Gestão Ambiental

Subfunção     541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa      0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

Projeto          3.143 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's

Elemento       33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   2.637,50

 

Ficha   0000714       Dotação          000018000001.0412200022.173.33903600000

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Função          04 - Administração

Subfunção     122 - Administração Geral

Programa      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto          2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Elemento       33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor   0,10

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de maio de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.