O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo processo administrativo nº 0196512018; decreta:
Art. 1º Fica alterado os representantes da Secretaria Municipal de Saúde na composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Marataízes-ES.
I - representante do poder executivo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Marco César Nunes de Mendonça
Suplente: Elaine Vanda de Almeida
Art. 2º Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de junho de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA