revogado pelo decreto-n nº 2.588/2020

 

DECRETO-N Nº 2.171, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

 

ALTERA MEMBROS DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 106, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 25209/2018, decreta:

 

 Art. 1º Fica alterada a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instituído através do Decreto N nº 1.947 de 03 de agosto de 2017, passando a ser composto pelos seguintes membros:

 

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:

 

TITULAR:Hamilton Risperi Dias

SUPLENTE: Shayenne Batista Ferreira

 

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

TITULAR:Andreia da Silva Duarte

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

TITULAR:Mayara Ribeiro Barbosa Bourguignon

SUPLENTE: Rayane Rangel Pereira

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO:

 

TITULAR: Barbara Péres

 

V – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS EXCEPICIONAIS:

 

TITULAR: Dilceia Marvila de Oliveira

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário, em especial o Decreto – N nº 1.947/2017.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.