O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.
Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.690.726,71 (um milhão seiscentos e noventa mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0000002......Dotação......000009000001.1012200252.067.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 56.500,00
Ficha 0000014......Dotação......000009000001.1012200252.067.33909200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Valor 11.184,73
Ficha 0000040......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 10.653,15
Ficha 0000041......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 34.250,00
Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 3.235,09
Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 16.717,66
Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 5.615,10
Ficha 0000067......Dotação......000009000001.1030100303.046.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE
Projeto 3.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 40.000,00
Ficha 0000069......Dotação......000009000001.1030200272.087.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 198.229,16
Ficha 0000072......Dotação......000009000001.1030200272.087.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 112.500,00
Ficha 0000073......Dotação......000009000001.1030200272.088.31717000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Valor 10.823,00
Ficha 0000074......Dotação......000009000001.1030200272.088.33717000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Valor 387.708,00
Ficha 0000075......Dotação......000009000001.1030200272.088.44717000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Valor 1.460,00
Ficha 0000075......Dotação......000009000001.1030200272.088.44717000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Valor 217.176,09
Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 26.671,63
Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 14.195,00
Ficha 0000085......Dotação......000009000001.1030300282.092.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA
Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 182.889,14
Ficha 0000098......Dotação......000009000001.1033100252.071.33904600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Valor 360.918,96
Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Recursos de Convênios: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) Superávit Financeiro: R$ 508.167,77 (quinhentos e oito mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.142.558,94 (um milhão cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos )
Ficha 0000012......Dotação......000009000001.1012200252.067.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 56.500,00
Ficha 0000012......Dotação......000009000001.1012200252.067.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 11.184,73
Ficha 0000026......Dotação......000009000001.1030100262.075.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 115.735,09
Ficha 0000035......Dotação......000009000001.1030100262.076.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.601,17
Ficha 0000039......Dotação......000009000001.1030100262.077.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 6.977,03
Ficha 0000041......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903600000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor 3.121,82
Ficha 0000047......Dotação......000009000001.1030100262.079.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.004,40
Ficha 0000048......Dotação......000009000001.1030100262.079.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 2.126,50
Ficha 0000052......Dotação......000009000001.1030100262.081.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 160.431,47
Ficha 0000053......Dotação......000009000001.1030100262.081.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 10.000,00
Ficha 0000054......Dotação......000009000001.1030100262.081.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 500,00
Ficha 0000055......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 797,97
Ficha 0000056......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 1.950,00
Ficha 0000057......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 312,80
Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 25.567,85
Ficha 0000068......Dotação......000009000001.1030200272.086.33504300000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 399.991,00
Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor 40.866,63
Ficha 0000085......Dotação......000009000001.1030300282.092.33903200000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA
Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Valor 180.533,63
Ficha 0000087......Dotação......000009000001.1030300282.093.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA
Projeto 2.093 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 5.000,00
Ficha 0000096......Dotação......000009000001.1030500292.095.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 2.406,00
Ficha 0000097......Dotação......000009000001.1033100252.071.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 113.950,85
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de agosto de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.