O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de seus atributos legais que lhe são conferidas através da lei n° 0001967/2017.
Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.166,99 (trinta e sete mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
Ficha0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha0000012 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor 1.615,99
Ficha0000036 Dotação 000009000001.1030100262.077.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 28.000,00
Ficha0000086 Dotação 000009000001.1030300282.092.33909100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA
Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS
Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Valor 1.551,00
Ficha0000091 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901300000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 5.000,00
Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS:
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 37.166,99 (trinta e sete mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos )
Ficha0000005 Dotação 000009000001.1012200252.067.31909400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Valor 1.000,00
Ficha0000009 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 450,83
Ficha0000017 Dotação 000009000001.1012200252.068.33901400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Valor 199,00
Ficha0000018 Dotação 000009000001.1012200252.068.33903000000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor 800,00
Ficha0000037 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 26.000,00
Ficha0000043 Dotação 000009000001.1030100262.079.31901100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Valor 1.000,00
Ficha0000044 Dotação 000009000001.1030100262.079.31901300000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor 1.000,00
Ficha0000061 Dotação 000009000001.1030100263.034.44905100000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor 101,17
Ficha0000068 Dotação 000009000001.1030200272.086.33504300000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valor 1.615,99
Ficha0000089 Dotação 000009000001.1030500292.094.31900400000
Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função10 - Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Valor 5.000,00
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de setembro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.