DECRETO-N Nº 2.281 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

 

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002034/2018.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 6.749.564,40 (seis milhões setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha:          0000003  Dotação 000002000001.0412200022.002.31909400000

Órgão:         000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade:     000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função:       04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa:   0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:       2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento:   31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor:           4.369,66

 

Ficha:            0000004    Dotação 000002000001.0412200022.002.31909600000

Órgão:           000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função:         04 - Administração

SubFunção:  122 - Administração Geral

Programa:     0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:         2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento:     31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor:            6.150,88

 

Ficha:             0000005    Dotação 000002000001.0412200022.002.33504100000

Órgão:            000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função:          04 - Administração

SubFunção:   122 - Administração Geral

Programa:      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento:       33504100000 – CONTRIBUIÇÕES

Valor:              21.653,77

 

 

Ficha:             0000011    Dotação 000002000001.0412200022.002.33909200000

Órgão:            000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função:          04 - Administração

SubFunção:    122 - Administração Geral

Programa:      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:          2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

Elemento:       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor:              1.719,43

 

Ficha:             0000031    Dotação 000002000001.2413100032.007.33903900000

Órgão:            000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função:          24 - Comunicações

SubFunção:   131 - Comunicação Social

Programa:      0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

Projeto:          2.007 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Elemento:      33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor:             249.249,15

 

Ficha:           0000058    Dotação 000004000001.0412400022.017.31909400000

Órgão:          000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Unidade:       000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Função:         04 - Administração

SubFunção:   124 - Controle Interno

Programa:      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:         2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Elemento:       31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor:              8.538,89

 

 

Ficha:           0000102    Dotação 000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão:          000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função:         04 - Administração

SubFunção:   123 - Administração Financeira

Programa:      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:          2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento:      33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor:              4.127,91

 

 

Ficha:           0000102    Dotação 000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão:          000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função:        04 - Administração

SubFunção:  123 - Administração Financeira

Programa:    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:        2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento:     33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor:            1.469.595,31

 

 

Ficha:             0000102    Dotação 000006000001.0412300022.026.33909300000

Órgão:            000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função:          04 - Administração

SubFunção:    123 - Administração Financeira

Programa:       0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:           2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Elemento:       33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor:              19.182,15

 

Ficha:            0000108    Dotação 000006000001.2884300120.001.32902100000

Órgão:           000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função:         28 - Encargos especiais

SubFunção:   843 - Serviço da Dívida Interna

Programa:     0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

Projeto:         0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Elemento:      32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Valor:             7.187,12

 

Ficha:            0000109    Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000

Órgão:            000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função:          28 - Encargos especiais

SubFunção:    843 - Serviço da Dívida Interna

Programa:      0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

Projeto:          0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Elemento:       46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Valor:             4.958,91

 

 

Ficha:           0000115    Dotação 000007000001.0412200022.028.31909400000

Órgão:          000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função:        04 - Administração

SubFunção:  122 - Administração Geral

Programa:    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:        2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento:    31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor:            10.150,35

 

Ficha:             0000118    Dotação 000007000001.0412200022.028.33901400000

Órgão:            000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função:          04 - Administração

SubFunção:   122 - Administração Geral

Programa:     0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento:      33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor:             660,00

 

 

Ficha:            0000119    Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000

Órgão:           000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função:          04 - Administração

SubFunção:   122 - Administração Geral

Programa:      0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:          2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Elemento:      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:             16.652,10

 

 

Ficha:           0000145    Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000

Órgão:          000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função:        04 - Administração

SubFunção:  331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa:    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:         2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento:     33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor:           496.250,67

 

Ficha:           0000153    Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  122 - Administração Geral

Programa:    0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto:        2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento:    31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor:           3.883,30

 

 

Ficha:           0000153    Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  122 - Administração Geral

Programa:    0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Valor 11.426,76

 

Ficha:             0000162    Dotação 000008000001.1212200182.038.33909200000

Órgão:            000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:          12 - Educação

SubFunção:    122 - Administração Geral

Programa:      0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

Projeto:          2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento:       33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor:              68.641,83

 

Ficha:           0000175 Dotação 000008000001.1230600242.061.33903000000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  306 - Alimentação e Nutrição

Programa:    0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto:        2.061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE

Elemento:    33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:            19.879,58

 

Ficha:              0000175    Dotação 000008000001.1230600242.061.33903000000

Órgão:             000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:         000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:          12 - Educação

SubFunção:    306 - Alimentação e Nutrição

Programa:      0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto:          2.061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE

Elemento:      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:             32.231,94

 

Ficha:            0000176    Dotação 000008000001.1230600242.062.33903000000

Órgão:           000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  306 - Alimentação e Nutrição

Programa:    0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto:         2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

Elemento:     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:            8.764,83

 

Ficha:           0000179    Dotação 000008000001.1230600242.065.33903000000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  306 - Alimentação e Nutrição

Programa:    0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto:        2.065 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE

Elemento:    33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:           3.894,33

 

Ficha:            0000180    Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000

Órgão:           000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  306 - Alimentação e Nutrição

Programa:    0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Projeto:        2.066 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

Elemento:     33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:            3.766,20

 

Ficha:           0000182    Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa:    0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

Projeto:        2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

Elemento:    33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor:           614.543,50

 

 Ficha:           0000185    Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  361 - Ensino Fundamental

Programa:    0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto:        2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento:     31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor:            5.842,69

 

Ficha:           0000203    Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000

Órgão:          000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:        12 - Educação

SubFunção:  365 - Educação Infantil

Programa:     0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Projeto:         2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Elemento:     31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor:            50.469,18

 

Ficha:            0000231    Dotação 000008000001.1236600212.052.33903000000

Órgão:           000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:         12 - Educação

SubFunção:   366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa:     0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Projeto:         2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Elemento:      33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor:             325,00

 

Ficha:             0000243    Dotação 000008000001.1278200222.054.33909200000

Órgão:            000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:        000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:         12 - Educação

SubFunção:   782 - Transporte Rodoviário

Programa:     0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto:         2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento:     33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor:            1.046.885,44

 

Ficha:            0000245    Dotação 000008000001.1278200222.055.33903900000

Órgão:           000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Função:         12 - Educação

SubFunção:   782 - Transporte Rodoviário

Programa:     0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Projeto:         2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

Elemento:     33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor:            347.970,78

 

Ficha:            0000247    Dotação 000010000001.0812200022.100.31900400000

Órgão:           000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade:       000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função:         08 - Assistência Social

SubFunção:   122 - Administração Geral

Programa:     0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:         2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento:      31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor:             1.144,14

 

Ficha:           0000253    Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

Órgão:          000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função:        08 - Assistência Social

SubFunção: 122 - Administração Geral

Programa:    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto:        2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento:    33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor:            2.170,00

 

 

Ficha:           0000257    Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000

Órgão:          000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Unidade:      000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Função:        08 - Assistência Social

SubFunção:  122 - Administração Geral

Programa:    0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 500,00

 

Ficha:        0000258    Dotação 000010000001.0812200022.100.33909200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 34.769,72

 

Ficha:        0000258    Dotação 000010000001.0812200022.100.33909200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 1.202,66

 

Ficha:            0000273 Dotação 000010000001.0824100312.108.33903900000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 79.200,00

 

Ficha:            0000274 Dotação 000010000001.0824100312.108.44905200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 13.235,54

 

Ficha:            0000274 Dotação 000010000001.0824100312.108.44905200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 187.764,46

 

Ficha:            0000313 Dotação 000010000001.0824400022.099.44905200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.099 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FUNCOP

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 82.333,31

 

Ficha:            0000324 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 12.804,31

 

Ficha:            0000325 Dotação 000010000001.0824400312.107.33909200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 8.991,21

 

Ficha:            0000342 Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 30.000,00

 

Ficha:            0000343 Dotação 000010000001.0824400322.112.33909200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 3.566,83

 

Ficha:            0000343 Dotação 000010000001.0824400322.112.33909200000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 11.956,00

 

Ficha:            0000359 Dotação 000010000001.0824400342.123.33903000000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 61.944,68

 

Ficha:            0000403 Dotação 000011000001.0412200022.133.31909400000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor 1.788,00

 

Ficha:            0000408 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 40.000,00

 

Ficha:            0000409 Dotação 000011000001.0412200022.133.33909200000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 311.843,13

 

 

Ficha:            0000413 Dotação 000011000001.1545100143.068.33903000000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS COM E SEM PAVIMENTAÇÃO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 109.200,00

 

Ficha:            0000429 Dotação 000011000001.1545200162.137.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 333.248,08

 

Ficha:            0000430 Dotação 000011000001.1545200162.138.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.138 - COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PESCADOS E OUTROS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 45.640,00

 

Ficha:            0000447 Dotação 000012000001.0412200022.143.31900400000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 3.193,57

 

Ficha:            0000450 Dotação 000012000001.0412200022.143.31909400000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

Valor 7.557,91

 

Ficha:            0000457 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 8.500,00

 

Ficha:            0000477 Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Valor 272.392,70

 

Ficha:            0000546 Dotação 000014000001.0412200022.154.33909200000

 

Órgão:       000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 77.699,94

  

Ficha:            0000625 Dotação 000016000001.0412200022.162.33903900000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 2.114,72

 

Ficha:            0000626 Dotação 000016000001.0412200022.162.33909200000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 55.951,09

 

Ficha:            0000633 Dotação 000016000001.0615300412.164.33903000000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      06 - Segurança Pública

 

SubFunção:      153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 14.132,00

 

Ficha:            0000650 Dotação 000016000001.0618100412.165.33903600000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      06 - Segurança Pública

 

SubFunção:      181 - Policiamento

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.165 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Valor 18.000,00

 

Ficha:            0000677 Dotação 000017000001.0412200022.167.33909200000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 5.314,93

 

Ficha:            0000686 Dotação 000017000001.1854100133.142.33903900000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.142 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEV'S (PONTO DE ENTREGA COLUNTÁRIA)

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 58.781,92

 

Ficha:            0000702 Dotação 000017000001.1854100133.162.33903000000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.162 - CERCAMENTO DE ÁREAS DE APP´S, APA´S, UNIDADE:    DE CONSERVAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO AMBIENTAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 53.400,00

 

Ficha:            0000709 Dotação 000017000001.1854400133.140.33903000000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      544 - Recursos Hídricos

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 177.500,00

 

Ficha:            0000719 Dotação 000018000001.0412200022.173.33901400000

 

Órgão:       000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 107,64

 

Ficha:            0000724 Dotação 000018000001.0412200022.173.33909200000

 

Órgão:       000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 82.644,25

 

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 2.254.494,66 (dois milhões duzentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.495.069,74 (quatro milhões quatrocentos e noventa e cinco mil sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos)

 

Ficha:        0000001   Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000

 

Órgão:       000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 10.520,54

 

Ficha:        0000007    Dotação 000002000001.0412200022.002.33903000000

 

Órgão:       000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 1.719,43

 

Ficha:        0000010    Dotação 000002000001.0412200022.002.33903900000

 

Órgão:       000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 21.653,77

 

Ficha:        0000030    Dotação 000002000001.1512200023.001.33909300000

 

Órgão:       000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 3.001 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

Valor 10.000,00

 

Ficha:        0000032    Dotação 000003000001.0206200052.015.31909100000

 

Órgão:       000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade:    000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função:      02 - Judiciária

 

SubFunção:      062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto 2.015 - DESPESA COM PRECATÓRIOS

 

Elemento 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

 

Valor 12.146,03

  

Ficha:        0000033    Dotação 000003000001.0206200052.015.33909100000

 

Órgão:       000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade:    000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função:      02 - Judiciária

 

SubFunção:      062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto 2.015 - DESPESA COM PRECATÓRIOS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

 

Valor 2.277,64

 

Ficha:        0000056    Dotação 000004000001.0412400022.017.31901100000

 

Órgão:       000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      124 - Controle Interno

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 8.538,89

 

Ficha:        0000082    Dotação 000005000001.0412100063.006.33903900000

 

Órgão:       000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.006 - AQUISIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO MULTIFINALITÁRIO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 64.249,15

 

Ficha:        0000085    Dotação 000005000001.0412100063.007.33909300000

 

Órgão:       000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.007 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

Valor 100.000,00

 

Ficha:        0000112    Dotação 000007000001.0412200022.028.31901100000

 

Órgão:       000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 10.150,35

 

Ficha:        0000125    Dotação 000007000001.0412200022.028.33909200000

 

Órgão:       000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Valor 12.254,10

 

Ficha:        0000127    Dotação 000007000001.0412200022.028.44905200000

 

Órgão:       000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

Valor 4.398,00

 

Ficha:        0000142    Dotação 000007000001.0412800103.015.33903900000

 

Órgão:       000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      128 - Formação do Recusos Humanos

 

Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto 3.015 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 660,00

  

Ficha:        0000144    Dotação 000007000001.0433100022.032.33903900000

 

Órgão:       000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 496.250,67

 

Ficha:        0000151    Dotação 000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 3.883,30

 

Ficha:        0000177    Dotação 000008000001.1230600242.063.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      306 - Alimentação e Nutrição

 

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Projeto 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 13.017,87

 

Ficha:        0000178    Dotação 000008000001.1230600242.064.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      306 - Alimentação e Nutrição

 

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 14.129,03

 

Ficha:        0000180    Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      306 - Alimentação e Nutrição

 

Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 500,00

 

Ficha:        0000181    Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 859.834,10

 

Ficha:        0000185    Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Valor 61.895,94

 

Ficha:        0000186    Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 5.842,69

 

Ficha:        0000189    Dotação 000008000001.1236100192.044.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 68.641,83

 

Ficha:        0000200    Dotação 000008000001.1236100193.024.44909300000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 3.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

Valor 4.891,84

 

Ficha:        0000207    Dotação 000008000001.1236500202.048.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 325,00

 

Ficha:        0000241    Dotação 000008000001.1278200222.054.33903000000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 10.000,00

 

Ficha:        0000242    Dotação 000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão:       000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função:      12 - Educação

 

SubFunção:      782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 92.680,18

 

Ficha:        0000248    Dotação 000010000001.0812200022.100.31901100000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 1.144,14

 

Ficha:        0000252    Dotação 000010000001.0812200022.100.33504100000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33504100000 – CONTRIBUIÇÕES

 

Valor 500,00

 

Ficha:        0000266    Dotação 000010000001.0812200022.101.33903900000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 1.202,66

 

Ficha:        0000271    Dotação 000010000001.0824100312.108.33903000000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 47.574,03

 

Ficha:        0000324    Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 8.991,21

 

Ficha:        0000350    Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 3.566,83

 

Ficha:        0000382    Dotação 000010000001.0848200352.125.33904800000

 

Órgão:       000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função:      08 - Assistência Social

 

SubFunção:      482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

 

Valor 13.235,54

 

Ficha:        0000401    Dotação 000011000001.0412200022.133.31901100000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 1.788,00

 

Ficha:        0000407    Dotação 000011000001.0412200022.133.33903600000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Valor 80.383,98

 

Ficha:        0000414    Dotação 000011000001.1545100143.068.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS COM E SEM PAVIMENTAÇÃO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 10.000,00

 

Ficha:        0000415    Dotação 000011000001.1545100143.069.33903000000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.069 - INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 16.000,00

 

Ficha:        0000416    Dotação 000011000001.1545100143.069.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.069 - INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 8.000,00

 

Ficha:        0000420    Dotação 000011000001.1545100143.073.33903000000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.073 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 500,00

 

Ficha:        0000421    Dotação 000011000001.1545100143.073.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.073 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 334,44

 

Ficha:        0000422    Dotação 000011000001.1545100143.166.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.166 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 5.000,00

 

Ficha:        0000423    Dotação 000011000001.1545200143.070.33909200000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.070 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 20.000,00

 

Ficha:        0000427    Dotação 000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      15 - Urbanismo

 

SubFunção:      452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 675.859,54

 

Ficha:        0000435    Dotação 000011000001.1751200153.074.33903000000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      17 - Saneamento

 

SubFunção:      512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 20.000,00

 

Ficha:        0000436    Dotação 000011000001.1751200153.074.33903900000

 

Órgão:       000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função:      17 - Saneamento

 

SubFunção:      512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 3.853,25

 

Ficha:        0000448    Dotação 000012000001.0412200022.143.31901100000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Valor 10.751,48

 

Ficha:        0000455    Dotação 000012000001.0412200022.143.33903500000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

 

Valor 8.500,00

 

Ficha:        0000510    Dotação 000012000001.1751200153.103.33903900000

 

Órgão:       000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função:      17 - Saneamento

 

SubFunção:      512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 75.000,00

 

Ficha:        0000559    Dotação 000014000001.2060500073.116.33903900000

 

Órgão:       000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função:      20 - Agricultura

 

SubFunção:      605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 1.124.585,38

 

Ficha:        0000621    Dotação 000016000001.0412200022.162.33901900000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO

 

Valor 24.087,82

 

Ficha:        0000635    Dotação 000016000001.0615300412.164.33903900000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      06 - Segurança Pública

 

SubFunção:      153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 48.109,99

 

Ficha:        0000657    Dotação 000016000001.0618200042.179.33903600000

 

Órgão:       000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função:      06 - Segurança Pública

 

SubFunção:      182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.179 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

Valor 18.000,00

 

Ficha:        0000672    Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 5.314,93

 

Ficha:        0000676    Dotação 000017000001.0412200022.167.33903900000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 58.781,92

 

Ficha:        0000689    Dotação 000017000001.1854100133.143.33903900000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.143 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 138.000,00

 

Ficha:        0000697    Dotação 000017000001.1854100133.159.33903900000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.159 - ARBORIZAÇÃO DA ORLA, PRAÇAS, JARDINS E RUAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 52.900,00

 

Ficha:        0000703    Dotação 000017000001.1854100133.162.33903900000

 

Órgão:       000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função:      18 - Gestão Ambiental

 

SubFunção:      541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.162 - CERCAMENTO DE ÁREAS DE APP´S, APA´S, UNIDADE:    DE CONSERVAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO AMBIENTAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 40.000,00

 

Ficha:        0000720    Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000

 

Órgão:       000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função:      04 - Administração

 

SubFunção:      122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

 

Valor 21.604,25

 

Ficha:        0000728    Dotação 000018000001.2678200022.175.33903900000

 

Órgão:       000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade:    000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função:      26 - Transporte

 

SubFunção:      782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.175 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Valor 61.040,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de janeiro de 2019.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.