O PREFEITO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO o art. 159, da Lei nº 1975 de 29 de dezembro de 2017, e ainda nos termos do processo administrativo 7153/2019 decreta:
Art. 1º Ficam alterados os membros indicados para compor a Junta de Impugnação Fiscal Ambiental – JIFA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme abaixo relacionados:
I – Membros Titulares:
1) Antônio Carlos Sader Sant'anna – Secretário Municipal de Meio Ambiente
2) José Ferreira Junior – Fiscal Ambiental
3) Lídia Barboza Xavier Machado – Agente de Atendimento ao público
4) Luciano Padella – Diretor de Licenciamento
5) Olivia Mara de Amorim Rodrigues – Fiscal Ambiental
Membros Suplentes:
1) Carlos Roberto Barboza Rocha – Fiscal Ambiental
2) Clarice Leite Pinheiro – Fiscal Ambiental
3) Suellen Rangel Oliveira de Carvalho – Superintendente de Gestão
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto N nº 2.097 de 15 de março de 2018.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de março de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.